2.915 resultados encontrados para codigo de processo penal sob pena - data: 19/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 INDEFIRO O PEDIDO. INTIME. GOIANIA, 04 DE JANEIRO DE 2016. (A) ELCIO VICENTE DA SILVA - JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 355958-07.2015.8.09.0175 : 1461 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROBERTI ANTONIO QUEIROZ COSTA MARCOS AURELI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO (ART. 396-A, 2 ). CUMPRA-SE. EDEIA, 01 DE JULHO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88403-37.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DOUGLAS VIEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ACUSADO : FERNANDO MACHADO DE OLIVEIRA VITIMA : ANGELICA VILELA SILVA ADV ACUS : 12072 GO - CLESIO DIVINO DE OLIVEIRA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AVENTADO NA DENUNCIA, A F IM DE ABSOLVER FERNANDO MACHADO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO , NATURAL DE JATAI-GO, NASCIDO AOS 10/05/1977, FILHO DE JOAO MACH ADO DE OLIVEIRA E SILVIA APARECIDA OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PROTOCOLO N 201603469758 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, CUMPRA-SE I NTEGRALMENTE A DETERMINACAO CONTIDA NO TERMO DE FLS. 134, DANDO-S E VISTA AO DEFENSOR DO ACUSADO VALDIVINO MARCAL DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OFERECER SUAS ALEGACOES FINAIS POR MEI O DE MEMORIAL. EDEIA, 20 DE MARCO DE 2017. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55874-28.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NR. PROTOCOLO : 419323-18.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDA RODRIGUES MAGALHAES VITIMA : MARIA IZABEL DE AZEVEDO CASTILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEB O A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE A ACUSADA PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO(A) LEGALMENTE INSCRITO(A) E HAB ILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 145017-79.2015.8.09.0175 : 1331 : FLAGRANTE/INQUERITO : HELTON GEOVANY LEMES TIAGO HENRIQUE DE SOUZA MAURICIO VESCOVI LO DEYVIANY MARTINS DA SILVA VITIMA : BANCO BRASIL S/A ADV IND : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 8124 SC - ALDANO JOSE VIEIRA NETO 9725 SC - FLAVIO NUNES 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAXUEL RODRIGUES DA SILVA VITIMA : HAIANDER LAZARO MATIAS DE BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401203137 NATUREZA: EXECUCAO PENAL VISTOS, SOBRE O OFICIO DE FLS. 113, OUCA-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. INTIME-SE. EDEIA, 23 DE JANEIRO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIG AL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 196852-94.2013.8.09.00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 TO, NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART. 406 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO (ART. 408 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL). EXPECA-SE O NECESSARIO. CITE-SE. CUMPRA-SE. IPORA, 11 DE MARCO DE 2016. JUIZ WANDER SOARES FONSECA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1471 de 3325
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A FRANK HUDSON DE CARVALHO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, INDEPENDENTEMENT E DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, PARTE FINAL, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240054-19.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARIA CLARA PEREIRA VARGAS REQUERIDO : ELIOMAR FRANCISCO PEREIRA DESPACHO : ASSIM, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUN CIA DE FLS. 02/03. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, VIA A