2.618 resultados encontrados para codigo de processo penal tendo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 421257-34.2012.8.09.0110 : 588 : ALIMENTOS : HLL RLL REQUERIDO : RLP REPRESENTANTE : NGL ADV REQTE : 6821B GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN DESPACHO : ... DESIGNO O DIA 27/02/2013, àS 09H PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNC IA DE TENTATIVA DE CONCILIAçãO A REALIZAR NA SEDE DESTA COMARCA.. ==================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE DEMONSTROU NAO PO SSUIR CONDICOES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA, BEM COMO O FATO DE QUE O CRIME PELO QUAL ENCONTRA-SE SEGREGADO COMPO RTA A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. DESTA FEITA, CONCEDO A L IBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO VALMIR MONTEIRO DA SILVA, SEM FIAN CA, DESDE QUE CUMPRIDAS AS MEDIDAS CAUTELAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 16 E 18), A QUAL SE MOSTRA RAZOAVEL E ADEQUADA, DIANTE DOS ELEME NTOS CONTIDOS NOS AUTOS, TENDO SIDO O FLAGRANTEADO COLOCADO EM LI BERDADE EM VIRTUDE DE EFETUAR O DEVIDO ADIMPLEMENTO DA FIANCA ARB ITRADA, CONFORME SE INFERE DOS AUTOS. DEIXO DE ENCAMINHAR COPIA I NTEGRAL DO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE PARA A SUBSECAO D A OAB LOCAL, PARA AS PROVIDENCIAS LEGAIS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA AS FLS. 73/74, VISTO QU E PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 41 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTE RIAL EXARADA AS FLS. 96, DETERMINO QUE CITE-SE O ACUSADO, VIA EDI TAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 3 61 E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 TOS ENSEJADORES, AUTORIZADORES E MANTENEDORES DA PRISAO PREVENTIV A, RAZAO PELA QUAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 31 2 E 313, INCISO II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO E M PRISAO PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOAO LEITE DE ALEXAN DRE. EXPECA-SE A ESCRIVANIA O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM ATE NCAO A RESOLUCAO 137/2011 DO CNJ (CONSEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ODE PROPOR A NECESSARIA ACAO DE EXECUCAO PROVANDO TODOS OS VALORE S GASTOS E PREJUIZOS SOFRIDOS EM SUA INTEIREZA, MEDIANTE LIQUIDAC AO PREVIA, NOS TERMOS DO ART. 387, IV, DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11719/08. OBEDIENTE AO DISPOSTO NO ART. 15, INCISO III, DA CONS TITUICAO DA REPUBLICA, DECLARO SUSPENSO OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 MESES DE RECLUSAO E 96,66 DIAS-MULTA, FIXADO O REGIME INICIAL DO CUMPRIMDNTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO FECHADO, ANTE A REI NCIDENCIA....EM FACE DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, REFERENTE AO CONCURSO MATERIAL, SOMO AS PENAS DO SENTENCIADO RENATO FERREIRA ' DA CRUZ EM 7(SETE) ANOS E 02(DOIS) MESES DE RECLUSAO E 86 DIAS MULTA, FIXADO O REGIME INICIAL DO CUMPRIMEDNTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 A A SUBSTITUICAO, FICA PREJUDICADA A ANALISE DO "SURSIS" (ART. 77 DO CP). CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE POR ES TE CRIME, HAJA VISTA A AUSENCIA DE RISCOS CONCRETOS PARA A APLICA CAO DA LEI PENAL (ART. 387, 1, DO CPP). CONDENO O REU AO PAGAMENT O DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). DEIXO DE FIXAR O VALO R MINIMO DE REPARACAO DE DANOS, DETERMINADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO CONFORME REQUERIDO. A O ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO ARBITRO 4 (QUATRO) UHD"S A SEREM PA GAS PELO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE CERTIDAO. PROVIDENCIE-SE O NE CESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 314998-83.2016.8.09.0042 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE ARNALDO BARBOSA VITIMA : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 : : : : : 67079-59.2013.8.09.0019 40 ACAO PENAL LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA KESSY JHONES ALVES RODRIGUES CARLOS DE PAULA ROSA ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA, ABSOLVENDO KESSY JHONE S ALVES RODRIGUES E CARLOS DE PAULA ROSA, DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA NA DENUNCI