2.618 resultados encontrados para codigo de processo penal tendo - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO DE SEU CARGO AO FINAL ASSINADO. AB ERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDAS DECLARACOES DA VITIMA E INQUIRID A 01 (UMA) TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, CONFORME GRAVACAO A UDIOVISUAL CONSTANTE DO CD ANEXO. NA SEQUENCIA, O ACUSADO FOI QUA LIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTA NTE DO CD ANEXO. ATO CONTINUO, NADA REQUERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 IZES DA LEI N 11.340/06. AS FLS. 31/32, O MINISTERIO PUBLICO MANI FESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 395, I II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL. BREVE RELATO. DECIDO. ACOLH O O REQUERIMENTO MINISTERIAL COMO FORMA DE DECIDIR. ASSIM, DETERM INO QUE SE ARQUIVEM OS AUTOS, COM A DEVID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 INDICIADO : LUZIMAR DA SILVA GOUVEIA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, POR SATISFAZER OS REQUISITOS E NTALHADOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE ANTECEDENTES E DIANTE DO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DESIGNO O DIA _________ DE_________ DE ___________ AS ___________ PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE PROPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 SILVA , ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO DR. VILMAR ALVES DE BRIT O, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO DE SEU CARGO AO FINAL ASS INADO. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDAS DECLARACOES DA VITIMA E INQUIRIDA 01 (UMA) TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, CONFORME G RAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DO CD ANEXO. AS DEMAIS TESTEMUNHAS FORAM DISPENSADAS A PEDIDO DAS PARTES. NA SE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/12/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN =================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. 2. NAO EX ISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO POR QUE HOMOLOGO O MENCIONADO AUTO. 3. PREJUDICADA A ANALISE DO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VIST A O ARBITRAMENTO DA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FL.08) E O S EU RECOLHIMENTO A FL. 09V. 4. AGUARDE-SE A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROMOVIDA A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA, PRESERVANDO-SE PORCAO NECESSARIA, PARA EVENTUAL CONTRAPROVA. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITU TO PROTOCOLO NR. : 396674-87.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1555 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME ALVES LEITE VITIMA : FELIPE GAIAO DOS SANTOS DESPACHO : ENFIM, AO QUE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VITOR YOSHIMITSU FUKUDA RIBAS JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA ========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O ABSOLVER O ACUSADO. DISPOSTIVO. ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPR OCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA O FIM DE ABSOLVER O REU DIEGO MOURA SANTOS DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA NA DENUNCIA , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE DEFENSORIA PUBLICA NESTA COMA RCA, ARBITRO 07 UHDS EM FACE DA ADVOGADA NOM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ELO JUIZO DA EXECUCAO CRIMINAL, PELO MESMO PRAZO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE. REU SOLTO. DESNECESSARIA SUA CUSTODIA PREVENTIVA. DEIXO DE FIXAR O VALOR MINIMO DOS DANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 7, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O C RIME DESCRITO NOS AUTOS NAO TEM VITIMA ESPECIFICA. DISPOSICOES FI NAIS: APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-S