Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 RTUDE DISSO DECLARO FORMALMENTE EM ORDEM OS PRESENTES AUTOS DE PR ISAO EM FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. QUANTO A SITUACAO DA PRISAO CAUTELAR, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL JA FIXOU F IANCA AOS FLAGRANTEADOS NO REGULAR EXERCICIO DE SUAS ATRIBUICOES, (FLS. 22/23), AS QUAIS SE MOSTRAM RAZOAVEIS E ADEQUADAS, DIANTE DOS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, TENDO SID

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 VITIMA : A COMUNIDADE DESPACHO : DESTARTE, NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADES NO PRESENTE FEITO E EM VI RTUDE DISSO DECLARO FORMALMENTE EM ORDEM O PRESENTE AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. QUANTO A SITUACAO DA PRISAO CAUTELAR, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL JA FIXOU FIAN CA AO FLAGRANTEADO NO REGULAR EXERCICIO DE SUAS ATRIBUICOES (FLS. 27/28),

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DARLISON SOUSA SANTOS E WELTON SILVA SANTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL TENDO EM VISTA QUE OS INDICIADOS SE ENC ONTRAM EM LIBERDADE PROVISORIA COM MONITORAMENTO ELETRONICO, DETE RMINO QUE SEJA RETIRADA A TORNOZELEIRA ELETRONICA DE DARLISON SOU SA SANTOS E WELTON SILVA SANTOS ENCAMINHE-SE ESTA DECISAO AO RES PONSAVEL PELO MONITORAME

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NIMO A ENTIDADE PUBLICA OU PRIVADA COM DESTINACAO SOCIAL, NA FORM A DE CESTAS BASICAS. TAIS PENAS, ORA FIXADAS, SERAO CUMPRIDAS CON FORME DETERMINACAO DO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS. DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS, CONFORME PREVIST O NO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA A FALTA DE PEDIDO NESTE SENTIDO E INEXISTIR

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ESTRITIVA DE DIREITOS, OBSERVANDO COMO AUSENTE UM DOS REQUISITOS SUBJETIVOS NECESSARIOS PARA TANTO (TRATA-SE DE AGENTE REINCIDENTE ). APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDE NACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDER AL. EM SEGUIDA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS P

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 UJO DIAS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, OS QUAIS DEVERAO SUBMETEREM-SE A JULGAMENTO PELO JU RI POPULAR. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 413, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA PERSISTIREM, ATE O PRESENTE MOMEN TO, AS HIPOTESES ENSEJADORAS DA SEGREGACAO CAUTELAR DOS PRONUNCIA DOS, MANTENHO, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 INDICIADO : EZIO DE FRANCA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE E MANTENHO O INVESTIGADO E ZIO DE FRANCA EM LIBERDADE PROVISORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 310 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DA FIANC A JA ARBITRADA INTIME-SE O AUTUADO, ADVERTINDO-O QUE, NOS TERMOS D O ARTIGO 341, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGAR-SE-A QUEBRADA A FIANCA

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 O DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR R ESTRITIVA DE DIREITOS, OBSERVANDO COMO AUSENTE UM DOS REQUISITOS SUBJETIVOS NECESSARIOS PARA TANTO (TRATA-SE DE AGENTE REINCIDENTE ). APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDE NACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III,

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NESTE MOMENTO, RESERVANDO A SUA APLICACAO PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO DE DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVANCIA A SUMULA 241 DO ST J, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRENCIA DO BIS IN IDEM; NAO HA ELEME NTOS PARA APURAR A SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE; O MOTIVO E INERENTE AO TIPO; AS CIRCUNSTANCIAS NAO EXTRAPOLARAM A NORMALIDA DE; AS CONSEQUENCIAS SAO INERENTES AO TIPO;

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 A IS ITUMBIARA, 19 DE JULHO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO SENDO ESTE DEFENSOR CONSTITUÍDO O DR. HAMILTON FERNANDES RESENDE, CONFORME PROCURAÇÃO DE FLS 181 DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 333074-25.2013.8.09.0087 921 ACAO PENAL EIDER RODRIGUES DA SILVA SIDINEY ALVES DE ALENCAR CHRYSTYAN RODRIGUES MARQUES ADV ACUS : 19383