Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ RICARDO CAETANO DE SOUZA VITIMA : JACKELINE PEREIRA GONCALVES DESPACHO : AUTOS N. 2018.0102.7816 DENUNCIADO: LUIZ RICARDO CAETANO DE SOUZA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJ

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 SSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS RESPOSTAS A ACUSACAO DEVERAO S ER APRESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JU STICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONST ITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO DE FENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMAD

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 INDICIADO : JOILTON BASTOS MOURA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0429.2744 D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 1 08 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVA DE PROCESSO DE REU PRESO. CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EMANADAS NESTE FEITO. CALDAS NOVA S, 18 DE JANEIRO DE 2016. VANESKA DA

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARI O, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A CITACAO DOS REUS, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARCA. DE OUTRO GIRO, RETIFIQUE -SE O NOME DE GRACILYANO CESAR BRAGA MOREIRA

Seção II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 A CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU D E SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE J A, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA D O ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 30/12/1989, FILHO DE JOSE FERNANDES SOBRINHO E EDILSA SOUZA FERNA NDES; 12. PEDRO HUMBERTO SOARES CARDOSO, BRASILEIRO, NATURAL DE G OIANIA-GO, CPF: 701.442.691-55, NASCIDO AOS 26/12/1996, FILHO DE DIVINO ETERNO CARDOSO DO NASCIMENTO E NATALIA SOARES DA SILVA; E 13. CRISTINEI PABLO VIEIRA MARTINS, BRASILEIRO, NATURAL DE GOIANI A-GO, CPF: 752.460.821-72, NASCIDO AOS 19/04/

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO AR GUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUAS DEFESAS, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAS I NTIMACOES, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 , PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SO BRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. C ITE-SE URIAS DA SILVA OLIVEIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARG UIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERE

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA DEZ DE CADA MES, PEL O PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS; B) COMUNICAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) D IAS; D) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILAR ES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL; F) N