1.316 resultados encontrados para codigo de processo penal. advirta - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 217046-58.2017.8.09.0143 : 419 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO : MARA CARLA ALVES DOS SANTOS MANOEL RONALDO DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO : JUNIOR AMORIM DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201702170467 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REV ESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41 , DO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 PROTOCOLO N : 201800209368 D E S P A C H O VISTOS ETC. A FIM DE D AR SEGUIMENTO AO FEITO, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A PRESEN TE DENUNCIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM OBSERVAN CIA DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE QUE NAO APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO CONSTITUIDO DEFENSOR , SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO POR EST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDRO MARQUES DE PAIVA ACUSADO : LUIS ROGERIO DE FREITAS DAMASCENO DIEGO DE FREITAS MOURA ADV ACUS : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO LUIS ROGERIO, VIA CAUSIDICO, PARA APRESENTAR RESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ART. 406 , 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE, QUE NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 E ATUALMENTE OS AUTOS ENCONTRAM-SE AGUARDANDO APRESENTACAO DE RES POSTA ACUSACAO DE TODOS DOS DENUNCIADOS (PRAZO COMUM), CONCEDO VI STAS DOS AUTOS AO CAUSIDICO DE FL.271, APENAS EM CARTORIO. INTIME -SE. APARECIDA DE GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2015. LEONARDO FLEURY C URADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214246-36.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : PEDIDO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 05/06/2018 24776-88.2018.8.09.0137 521 INQUERITO MEIO AMBIENTE BRUNO BRITO ARAUJO JOAO CARLOS SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/3-V OFERTADA EM DESFAV OR DE BRUNO BRITO ARAUJO E JOAO CARLOS SILVA, UMA VEZ QUE, PRESEN TE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA CAUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 SO, FAZENDO CONSTAR O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOSTA. INTIM EM-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 21 DE AGOSTO DE 201 8 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 83631-42.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201800836311 DECISAO SEM MAIORES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DESPACHO ANTE A INFORMACAO DE FLS. 264/266, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POR CONSEGUINTE, CIT E-SE O DENUNCIADO CARLOS HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA , PARA RESPON DER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE O(A) SENHOR(A)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 -SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 14 DE MAIO DE 2018. RONNY ANDRE WACH TEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 46829-45.2018.8.09.0143 : 169 : FLAGRANTE/INQUERITO : THIAGO DA SILVA ROCHA INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : WELSON LAURENCIO MARTINS TAVARES DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUIS ITOS MINIMOS LEGAIS, CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 SENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU NAO CONSTITUIDO DEFENSOR, SER -LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO POR ESTE JUIZO, SEM PREJUIZO DE NO FUTURO SER CONDENADO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, C ASO SEJA APURADO QUE POSSUA CONDICOES FINANCEIRAS PARA TAL FIM. C UMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 09 DE ABRIL DE 2018. EDUARDO ALVARES DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 261