1.316 resultados encontrados para codigo de processo penal. advirta - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE DEZ DIAS (ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), FAZENDO C ONSTAR NO MANDADO QUE O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEG AR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTI FICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS , QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 -LOS QUANDO SOLICITADO; X - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELIGIOSAS. XI - FICA DISPENSADA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMON ITORIA, DEVENDO A ESCRIVANIA CRIMINAL INTIMAR E ADVERTIR O REEDUC ANDO, POR ESCRITO, BEM COMO CERTIFICAR NOS AUTOS O DEVIDO CUMPRIM ENTO. APOS, DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO A ASSINAR OS EXPEDIENTES NEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO : 429116-94.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GERSON CRISTINO SOARES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201504291160 ACUSADO(A,S): GERSON CRISTINO SOARES NAT UREZA: DENUNCIA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE S EUS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DE CORRER-SE O RISCO DE HAVER PREJULGAMENTO DOS FATOS. LADO OUTRO , A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MERO JUIZO DE ADMISSIBIL IDADE DA ACUSACAO. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/5 O FERTADA EM DESFAVOR DE ESTEFANIO MELO DOS SANTOS, IVANILDO DA CON CEICAO, WANDER SOUSA SANTOS E SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZA, UMA VEZ QUE, PRESENTE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 O DENUNCIADO DA ACUSACAO QUE LHE E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GAR ANTINDO-LHE(S) A AMPLA DEFESA. CITE(M)-SE O ACUSADO PARA RESPONDE R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE O ACUSADO QUE A RESPOSTA DEVE SER VEICULADA POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUP ERADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADE MAIS, A PECA ACUSATORIA DESCREVE CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE QUE , EM TESE, CONSTITUI CRIME. NO MAIS, CUMPRE DESTACAR QUE NESSE MO MENTO NAO CABEM MAIORES DIGRESSOES, UMA VEZ QUE A DECISAO DE RECE BIMENTO DA DENUNCIA NAO COMPORTA FUNDAMENTACAO EXAURIENTE, SOB PE NA DE CORRER-SE O RISCO DE HAVER PREJULGAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 S) ACUSADO(A,S) PARA RESPONDER(EM) A(S) ACUSACAO(OES), POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE AO(A,S) ACUSADO(A,S) QUE A(S) RESP OSTA(S) DEVE(M) SER VEICULADA(S) POR MEIO DE ADVOGADO E QUE, SUPE RADO O PRAZO SUPRA E NAO APRESENTADA DEFESA, SER-LHE-A(AO) NOMEAD A DEFESA DATIVA PARA QUE APRESENTE REFERIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 UNCIADO(A,S) DA(S) ACUSACAO(OES) QUE LHE(S) E(SAO) FEITA(S) E, PO R CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LHE(S) A AMPLA DEFESA. CITE(M)-SE O(A, S) ACUSADO(A,S) PARA RESPONDER(EM) A(S) ACUSACAO(OES), POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE AO(A,S) ACUSADO(A,S) QUE A(S) RESP OSTA(S) DEVE(M) SER VEICULADA(S) POR MEIO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO : 278248-07.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TIAGO BATISTA OLIVEIRA INDICIADO : IREMA ALVES MAREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502782485 ACUSADO(A,S): IREMA ALVES MOREIRA NATURE ZA: DENUNCIA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 MENTACAO EXAURIENTE, SOB PENA DE CORRER-SE O RISCO DE HAVER PREJU LGAMENTO DOS FATOS. LADO OUTRO, A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUN CIA E MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA FF. 03/05 E ADITAMENTO DE F. 09 EM DESFAVOR DE JULIANO DE FREITAS PEREIRA, UMA VEZ QUE, PRESENTE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COM