2.709 resultados encontrados para codigo de processo penal. ante - data: 27/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO CAMPOS SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 27945 GO - WILTON SANTANA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201200523886 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: FERNAND O CAMPOS SILVA - D E S P A C H O - I- TENDO EM VISTA A CERTIDAO D E FLS. 73/VERSO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO DENUNCIADO, NA PESSOA DA ADVOGADA INTEGRANTE DO NUCLEO DA PRATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NR. PROTOCOLO : 395527-65.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADILA GOUVEIA ALMEIDA ACUSADO : EDINEI DE JESUS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403955276 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): EDINEI DE JESUS PEREIRA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 TAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS COLHIDOS NO INQU ERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSE CUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA VITIMA : GLEIDIOMAR DE JESUS SILVA ADV IND : 39397 GO - TIAGO AMARANTES DA SILVA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE NO CASO EM A NALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HAMILTON PEREIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : I - CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO E A FIM DE DAR GUARIDA AOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES CONTIDOS NA LEGISLACAO PR OCESSUAL, DESIGNO O DIA 25/09/2015, AS 15 H 30 MIN, PARA A REALIZ ACAO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O, NOS TERMOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRE SO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTR AS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PR AZO DE 60(SESSENTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR (ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 31 DE JULHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 A DENARC - DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A NARCOTICOS, SEDIADA EM GOIANIA/GO, COM OS CUIDADOS NECESSARIOS NO TRANSPORTE, PARA FI NS DE INCINERACAO/DESTRUICAO, NESTE ATO, DETERMINADO, NA FORMA DO ART. 50, 3, DA LEI 11.343/06. VI - MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DA ACUSADA, REPORTANDO-ME AOS MESMOS SUPORT ES FATICOS E JURIDICOS DA DECISAO PROFERIDA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ERCIA, TORNANDO O JUIZ IMPEDIDO OU, NO MINIMO, SUSPEITO PARA DECI DIR A CONTROVERSIA PENAL, POR ESTREMECER SUA IMPARCIALIDADE, UMA VEZ QUE ACABA EMITINDO UM PREJULGAMENTO A RESPEITO DA CAUSA. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL, O ARQUIVAM ENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL COM FULCRO NO ART. 395, INCIS O III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DEVER DE ASSINATURA/FREQUENCIA. NADA OBSTANTE, MANTENHO A OBRIGAC AO DE RECOLHIMENTO NOTURNO EM RESIDENCIA, A PARTIR DAS 20 HORAS A TE AS 06 HORAS, NOS FINAIS DE SEMANA. NA SEQUENCIA, APOS A INTIMA CAO DO REEDUCANDO DO TEOR DA PRESENTE DECISAO, CIENTIFIQUE-O DA O BRIGACAO, PARA CONTINUAR COM A ""MITIGACOES"", DEVERA COMPROVAR M ENSALMENTE A CONTINUIDADE DO TRABALHO E D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA (LE I N 11.340/06). II- INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A VITIMA. I II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 239479-73.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1640 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA