Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 386, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AOS ACUSADOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL A) QUANTO AO ACUSADO WEMERSON MONTEIRO DE FREITAS DOSIMETRIA N 1 EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA: 1 CUL PABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM GRAU DE REPROVABILIDADE QUE NA O SUPLANTA

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 43597-50.2019.8.09.0091 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATHEUS HENRIQUE DE LIMA DA SILVA VITIMA : ELEUZA DE LIMA ROSA DESPACHO : PROCESSO N: 201900435971 AUTUADO: MATHEUS HENRIQUE DE LIMA DA SIL VA TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS NOVE DIAS DO MES DE ABRIL D E DOIS MIL E DEZENOVE (09.04.2019), AS 14:00 H, NESTA CIDADE E CO MARCA DE J

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DATA: 14/05/2019 AS 13:00 CUSTODIA NUMERO DO P ROCESSO: 201900589235 NATUREZA: FLAGRANTE FLAGRADO: JOAO LUIZ ARA UJO DOS SANTOS MORAES ADVOGADO(A): DR. CESAR GABRIEL GUIMARAES (O AB/GO 41.705) PRESENTES JUIZA DE DIREITO: DRA. NINA SA ARAUJO. PR OMOTORA DE JUSTICA: DRA. PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI. PRESENTE O FLAGRADO, ACOMPANHADO DE SEU

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 O, O RISCO A ORDEM PUBLICA OU AMEACA A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL. DESDE A DATA DOS FATOS, OBS ERVA-SE QUE NENHUMA OUTRA ACAO PENAL FOI INSTAURADA EM DESFAVOR D O ACUSADO, O QUE RECHACA A CONCLUSAO DE PERIGO A ORDEM PUBLICA PE LA REITERACAO DA PRATICA DELITUOSA. O COMPARECIMENTO ESPONTANEO P OR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO DEMONSTRA

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : NERIVAN DOS SANTOS BARBOSA INDICIADO : JOSE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO ADV IND : 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA PARA A APURACAO E RESPONSABILIZ ACAO DA AUTORIA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, II E IV DO CO DIGO PENAL. O FEITO TEVE CURSO NORMAL, COM AMPLA OPORTUNIDADE PRO BATORIA E DE CONTRADITORIO, SEGUINDO,

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 TELA, AS CIRCUNSTANCIAS ENCONTRAM-SE RELATADAS NOS AUTOS, NADA T ENDO A VALORAR COMO FATOR EXTRAPENAL; G) CONSEQUENCIAS DO DELITO: SAO AS INERENTES AO TIPO; H) COMPORTAMENTO DA VITIMA: NESTE CASO , O ESTADO, NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. O DELITO PREV E PENA DE DETENCAO, DE 3 (TRES) MESES A 1 (ANO) ANO, OU MULTA, SE O FATO NAO CONSTITUI ELEMENTO DE CRIME MAIS

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 A PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR ESSA CIRCUNSTAN CIA; E) MOTIVOS DO CRIME: NA HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO INERENTES AO TIPO PENAL, NADA TENDO A VALO RAR COMO FATOR EXTRAPENAL; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NO CASO EM TELA, AS CIRCUNSTANCIAS ENCONTRAM-SE RELATADAS NOS AUTOS, NADA T ENDO A VALORAR COMO FATOR EXTRAPENAL; G) CO

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 POR SEREM IGUALMENTE PREPONDERANTE, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIA S ATENUANTES OU AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. OUTROSSIM, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, APLICO AO ACUSADO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO DO DIA-M

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 RAZAO DA AUSENCIA DE OUTRAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS ESPECI AIS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. OBS ERVADAS AS REGRAS ESTABELECIDAS PELOS ARTIGOS 59 E 69 DO CODIGO P ENAL, E FEITO O CALCULO DA PENA PARA CADA UM DOS FATOS PRATICADOS , PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE IN CORREU, NOS TERMOS DO ARTIGO 69, DO CODIG

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO. SALIENTO QUE A FLAGRADA FOI PRESA, POR DESACAT O CONTRA AUTORIDADE POLICIAL (DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA COMARC A DE GUAPO), APOS, A MESMA NA PROPRIA DELEGACIA, COMECOU TIRAR FO TOS E FALAR EM GRUPOS DA CIDADE EM TOM IRONICO, QUE SE NAO SAISSE DA DELEGACIA ATE AS 14 HORAS ESTARIA PRESA;