8.865 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DESPACHO : DESPACHO DA LEITURA DA DEFESA PRELIMINAR DENOTA-SE QUE NADA FOI A LEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLVICAO SUMARIA, IMPONDO-SE O PRO SSEGUIMENTO DO FEITO. ANTE O EXPOSTO, DESIGNO O DIA 21/08/2018, A S 14:00 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMO S DO ART. 399 E 400, DO CPP. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITI VA DE TESTEMUNHAS RESIDENTES EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO NOTICIA DE PROVA NOVA (ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 20 19. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO DRMC NR. PROTOCOLO : 49197-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 517 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ANSCORRIDO O PRAZO MENCIONADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE MAIO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99361-87.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SOTAVE CENTRO OESTE LTDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201600993618 DESPACHO EM VIRT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 269602-48.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSIMAR NUNES DA SILVA ADV ACUS : 43833 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 FEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. QUANTO AO APELO DE FL. 771-V, INT IME-SE A PARTE APELANTE PARA QUE APRESENTE AS RAZOES DO RECURSO, CONFORME ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, COLHAM-SE AS CONTRARRAZOES DO MINISTERIO PUBLICO, E REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. NO QUE SE REFERE AOS APELOS DE FLS. 782/791, 792/804, 805/816 OS APELANTES JA APRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N: 201501870712 ACUSADO: LUIZ FERNANDO PIRES DECISAO ACE RCA DA POSSIBILIDADE DA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JARAGUA,21/0 6/2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174634-45.2015.8.09.0091 AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VI STA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTI CA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 GUARDO DA ORDEM PUBLICA, EM VISTA DA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO POR ELE COMETIDO. A MULTA DEVERA SER PAGA EM DEZ (10) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). POR FIM, CONDENO O REU NAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO QUE SE FAC AM AS COMUNICACOES PERTINENTES, INCLUSIVE A J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 445570-53.2015.8.09.0175 : 100 : INQUERITO : A ESCLARECER ADOLFO ABREU DAS NEVES GILMAR CORDEIRO VASCO VITIMA : ROK HUDSON HERINGER ADV IND : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 26696 GO - ELIANA ROCHA LEMOS 24981 GO - SORAIA LINO SUZUKI DESPACHO : PROTOCOLO: 201 504 455 708 ACUSADO: ADOLFO DE ABREU DAS NEVES E O UTRO CADASTRE-SE JUNT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NR. PROTOCOLO : 243950-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : APCM ASSOCIAO ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MUSICA ACUSADO : ELEANDRO GAMA SILVA ADV ACUS : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 811/13 (201302439507) DESPACHO: A CERTIDAO A FL. 201V. IN FORMOU A PRESENCA DE VALORES MONETARIOS APREENDIDOS NOS AUTOS. CO NFORME TERMO DE DE