411 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos volvam - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N 200402469512 AUTOS N 2532/2010 NATUREZA: ACAO PENAL/E XECUCAO DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PLEITO DE FL S. 605/606. APOS, A CONCLUSAO. JATAI, 22 DE JUNHO DE 2018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 158873-19.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : DPI DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201501588731 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS DESTE BUSCA E APREENSAO, VERIFICO QUE O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO RETORNO IP A AUTORIDADE POLICIAL . ACOLHO O PLEITO MI NISTERIAL E DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A AUTORIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ACUSADO : ADRIANO CLEYTON SILVA MARTINS ADV ACUS : 34036 GO - THIAGO JOSE DE FRANCA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 201601473162 DESPACHO PARA O CUMPRIMENTO DE DECIS AO AS FLS.20 E 21, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO ALVARA JUDICIAL, R ESTITUINDO O BEM AO SEU PROPRIETARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 111440-54.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE A REFERIDA DEFE NSORA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERM OS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201601821063 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOT ICIA QUE O ACUSADO EDVALDO GOMES TAVARES FOI CITADO PARA APRESENT AR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS P ARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA, DRA. GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERT ENCENTE AOS Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ADV ACUS : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : PROCESSO N.: 201504621500 PRONUNCIADO: CARLOS FRANKLIN DE SOUZA N ATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTOS ETC. CERTIFICADO O TRANSITO E M JULGADO DA DECISAO DE PRONUNCIA NA FL. 182- VERSO E TENDO O MIN ISTERIO PUBLICO APRESENTADO O ROL DE TESTEMUNHAS PARA OITIVA EM P LENARIO (FL.183), I NTIME O DEFENSOR DO PRON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 JOSE LAZARO DA SILVA : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR 8483 GO - NEY MOURA TELES 24679 GO - LUCAS ANTONIO BORGES FILHO 34718 GO - PEDRO IVO DE MOURA TELLES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.972.162 ACUSADO: JOSE ROBERTO PEREIRA E OUTRO DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO REINALDO MARTINS PARREIRA PARA CONST ITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 RA-SE. MORRINHOS, 31 DE OUTUBRO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6283-90.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE LEANDRO BARBOSA DA SILVA ACUSADO : DIEGO ROCHA FERREIRA ADV ACUS : 37156 GO - DIOGO JOSE DE SOUZA VALE DESPACHO : PROCESSOS : 201 70 0062837 (3) D E S P A C H O DIANTE O RETORNO D A PRECATORIA INQUIRITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO APELATORIO DE FL 253 POR SER PROPRIO E T EMPESTIVO CONSIDERANDO QUE A PARTE RECORRENTE APRESENTOU SUAS R A ZOES DE RECURSO (FLS 254/259), DE-SE VISTA AO RECORRIDO, PARA A R ESPOSTA, OBSERVANDO-SE, O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 600, DO CODI G O DE PROCESSO PENAL TOMADAS AS PROVIDENCIAS SUPRAMENCIONADAS, S U BAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL