411 resultados encontrados para codigo de processo penal. apos volvam - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATHAN PEREIRA DA SILVA VITIMA : WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO IRRESIGNADA COM A SENTENCA DE FLS. 546/576, A DEFESA INT ERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO A FL. 576, NOS TERMOS DO ART. 58 1, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACE O PRINCIPIO DA FU NGIBILID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. IPORA/GO, 08 DE JANEIRO DE 2018. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 200298-31.2012.8.09.0076 287 ACAO PENAL WERLEY VIANA DE SOUSA DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS 10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 33500 9012 28624 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA GO - JOAO BOSCO BOAVENTURA GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS DESPACHO : PROCESSO N 201400009477 DESPACHO INTIME-SE O PRONUNCIADO JHONNATA , VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A FIM DE QUE TOME CONHECIMENTO DA DECISAO DE PRONUNCIA PROFERIDA NESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 392, VI DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO : 15073-25.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIOLA ISABEL FREITAS ACUSADO : SEBASTIAO CARLOS DA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS N: 201800150738 ACUSADO: SEBASTIAO CARLOS DA CONCEICAO NATU REZA: ACAO PENAL D E S P A C H O CONFORME CERTIDAO DE FL.43V, NAO FORAM APRESENTADAS COPIAS DA DENUNCIA PARA EFETIVAR A CITACAO DO REU. PORTANTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 CARLOS RANGEL DA SILVA CORDEIRO : SAUDE PUBLICA : 47020 GO - TUNAY RIBEIRO DE CARVALHO 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA 38086 GO - THIAGO RODRIGO BARRETOS NUNES 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA DESPACHO : PROCESSOS : 20 1 602644645 (3) D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS FORAM DIGITALIZADOS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 606, CER TIFIQUE-SE ACERCA DE EVENTUAL TRANS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : S DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A RE MESSA DOS PRESENTES AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS C OMPETENTES PARA A APRECIACAO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE MENOR POT ENCIAL OFENSIVO, PARA OS FINS DE MISTER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE CONFORME D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 M-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240308-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CARMELITA DIAS DA SILVA INDICIADO : DANIEL DOS SANTOS BARRETO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702403089 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 23949 25622 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JOSE RICARDO CAM POS , JA QUALIFICADO, NA QUAL O FEITO TRAMITOU REGULARMENTE, SEND O ANEXADA AS FLS. RETRO O LAUDO CADAVERICO DO REFERIDO ACUSADO, T ENDO O MINISTERIO PUBLICO PUGNADO PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO MESMO FLS. RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 IVO. NAO HAVENDO RESPOSTA, DESDE JA NOMEIO COMO DEFENSORA DO ACUS ADO, A DRA. LUANA CRISTINY DA SILVA GOMES - OAB/GO N 34.915, A QU AL DEVERA SER INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESEN TAR MEMORIAIS, CONFORME ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. INTIME-SE. ANAPOLIS, 06/04/2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 RECEBO OS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 02 DIAS, E EM SEGU IDA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA EM IGUAL PRAZO APRESENTAR CONTRAR RAZOES E POSTERIORMENTE AS RAZOES RECURSAIS, INTIMANDO POR ULTIMO A DEFESA, PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSAIS, CONFORME PREV ISAO DO ART. 588 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL