Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NTIVA, NOS TERMOS DO ART. 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O MINI STERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: E C EDICO QUE A PRISAO DURANTE AS INVESTIGACOES E MEDIDA EXCEPCIONAL, EM DETERMINADOS CASOS A SUA MANUTENCAO SE FAZ NECESSARIA, SOB PE NA DE SE VER FRUSTRADA A PRESTACAO JURISDICI

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 PCIONAL, EM DETERMINADOS CASOS A SUA MANUTENCAO SE FAZ NECESSARIA , SOB PENA DE SE VER FRUSTRADA A PRESTACAO JURISDICIONAL, EM FUNC AO DE NAO SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA OU A APLICACAO DA LEI PENAL . A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA EMBASA EM PREVISAO CONSTITUCI ONAL ESTAMPADA NO ART. 5, LXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE ADMIT E, ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 S AUTOS; IV PERSONALIDADE - NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIM E. V MOTIVOS - NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRC UNSTANCIAS - NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA P ARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS - AS NORMAIS DO DELITO; V III COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO. CONSIDERA

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 CISO IV DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; - ABSOLVER OS REUS DARCILIO MENDES, LUCIANO OL IVEIRA DOS SANTOS E MARCIO ANDRE ARANTES TEIXEIRA DA CONDUTA TIPI FICADA NO ARTIGO 288 DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 386, V II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTIGO S 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO, DE MANEI

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 V (CONCURSO DE PESSOAS) DO CODIGO PENAL E ABSOLVER O LINDOMAR LUI Z DE ARAUJO, EM RAZAO DA INSUFICIENCIA DE PROVAS DE SUA PARTICIPA CAO NA EXECUCAO DO DELITO, NA FORMA DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENDENDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 E DIRETRIZES DO ART. 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA EM RELACAO AO CONDENADO

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 V DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL PARA: A) CONDENAR O REU YURI CARVA LHO ROSA, VULGO MENOR NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CO DIGO PENAL, E ABSOLVE-LO DAS PENAS DO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL; B) ABSOLVER O ACUSADO RODRIGO PACHECO MENDONCA, VULGO PACH ECO DA IMPUTACAO TIPIFICADA NO ARTIGO 16, PA

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 RCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA EXPOSTA NA EXORDIAL AC USATORIA, A FIM DE CONDENAR O REU MAGUINOBALDO DA SILVA, NAS PENA S DO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, ABSOLVENDO-O EM RELACAO AO DE LITO PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, EM OBEDIENCIA AO COM ANDO INSCULPIDO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 GIU SOZINHA NA PRATICA DELITIVA. SENDO ASSIM, RAZAO ASSISTE AO RE PRESENTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO QUE CONCERNE A EXCLUSAO DA QUA LIFICADORA CONCURSO DE AGENTES ART. 155, 4, INC. IV, DO CODIGO PE NAL, HAJA VISTA QUE DA ANALISE DOS ELEMENTOS DE CONVICCAO DOS ELE MENTOS DE CONVICCAO COLHIDOS DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, IMPO SITIVA A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DA R

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 S INVESTIGACOES E MEDIDA EXCEPCIONAL, EM DETERMINADOS CASOS A SUA MANUTENCAO SE FAZ NECESSARIA, SOB PENA DE SE VER FRUSTRADA A PRE STACAO JURISDICIONAL, EM FUNCAO DE NAO SE GARANTIR A ORDEM PUBLIC A OU A APLICACAO DA LEI PENAL. A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA EMBASA EM PREVISAO CONSTITUCIONAL ESTAMPADA NO ART. 5, LXI, DA CO NSTITUICAO FEDERAL, QUE ADMITE, ANTES DO TRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 46 n.º 990.09.352216-0 Fls. 02/03: Baixo os autos em Cartório para a regularização das assinaturas na inicial. Após, conclusos com urgência. São Paulo, 22 de dezembro de 2009. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.354238-2 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR