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codigo de processo penal. atenta - Página 8

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191 resultados encontrados para codigo de processo penal. atenta - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/05/2017 - Pág. 298 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 IDA POR MEIO DO GOIASPEN, LUIZ ROBERTO CHRISTICHINI FILHO FORAGIU DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. POR FIM, TENDO EM VISTA QUE O ADVO GADO DR. TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO, OAB/GO N 35.477, RENUNC IOU AO MANDATO PROCURATORIO (FL. 582), DETERMINO SUA INTIMACAO PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS PROCURACAO OUT ORGADA POR NILVA CASTILHO DOS SANTOS, SOB PENA

TJGO 31/05/2016 - Pág. 1029 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QU E ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOREM CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE, E; 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO

TJGO 22/02/2019 - Pág. 208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 UTORIA. CITE-SE PATRICK BRAULIO CORREIA DUARTE PARA APRESENTAR RE SPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O AC USADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU

TJGO 21/03/2017 - Pág. 527 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 RA CRIMINA L JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 412222-10.2016.8.09.0175 : 1766 : ACAO PENAL : DHONES MESSIAS COSTA DAVID MATEUS LIMA VITIMA : EDVAILTON TAVARES FILHO DANILO GONCALVES PEREIRA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 41393 GO - JORGE DA SILVA JUNIOR 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI 35262 GO - ALAN ALVES RIBEIRO 488

TJGO 08/10/2018 - Pág. 2138 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRE TO JUDICIARIO N. 1.004/2018) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 329891-90.2013.8.09.0137 : 1280 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : MARILUCE FERREIRA DA SILVA RUSLEY FERREIRA BORGES ADV ACUS : 34806 GO - KLEBER IONEY SILVA BARBOSA 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO :

TJGO 12/06/2017 - Pág. 282 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 E AS PARTES PARA QUE APRESENTEM MEMORIAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CADA. INTIMEM-SE, CUMPRA-SE E, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017 PL ACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 119836-08.2017.8.09.0175 : 591 : ACAO PENAL : JAYNE CANDIDO GONTIJO IAGO

TJGO 20/02/2015 - Pág. 190 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 CONDENACAO, OU, CASO QUEIRA, A RAZAO DE 02 (DUAS) HORAS DIARIAS, DURANTE PERIODO IGUAL A METADE DO TEMPO DE CONDENACAO, SENDO VED ADO O CUMPRIMENTO EM TEMPO INFERIOR, CONFORME ESTATUI O ART. 46, 4, DO CODIGO PENAL, RESPEITADO, EM QUALQUER CASO, O LIMITE ESTABE LECIDO PELO ART. 149, 1, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. RESSALTO QUE A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONVERTE-SE EM

TJGO 09/09/2016 - Pág. 3101 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 A RESTRICAO. DA DETRACAO PENAL: RECONHECO O TEMPO DE PRISAO CAUTE LAR PARA FINS DE DETRACAO PENAL. PROCEDA-SE A INCINERACAO DAS SUB STANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, 1, D A LEI 11.343/06, PRESERVANDO-SE NOS AUTOS, A QUANTIA MINIMA QUE S E FIZER NECESSARIA PARA CONTRAPROVA. PARA TANTO, OFICIE-SE A AUTO RIDADE SANITARIA COMPETENTE. OPORTUNAMENTE

TJGO 22/10/2015 - Pág. 1003 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 S CABIVEIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. INHUMAS-GO, 09 DE OUTUBRO DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 266111-12.2015.8.09.0072 639 ACAO PENAL ESCOLA MUNICIPAL MOACIR LUIZ DE PAULA BRANDAO WILLIAN PEREIRA DA SILVA MARILIA DA SILVA GUIMARAES ADV ACUS : 30997 GO - ANGELA MARIA PIRES 38454 GO - JACKSON

TJGO 16/12/2015 - Pág. 1640 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 IMPLEMENTO DA REPARACAO DO DANO A VITIMA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 207614-55.2013.8.09.0175 : 648 : ACAO PENAL : ROGERIO CARLOS DE ALMEIDA JARED GOMES MENDES LANDERSON RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : GRUPO BRADESCO SEGUROS BFB LEASING SA AR

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