191 resultados encontrados para codigo de processo penal. atenta - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NR. PROTOCOLO : 288864-30.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1555 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO FERREIRA NEVES VITIMA : EULANIA GOMES RIBEIRO DESPACHO : A UT O S : 201602888641 AC US ADO: DIOGO FERREIRA NEVES DEFIRO O PEDIDO DE FL. 60, NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR A LUA NA CRISTINY DA SILVA GOMES OAB-GO 34.915 . INTIME- A DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ISPOSTO, DECRETO O PERDIMENTO DO BEM DESCRITO NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO RETRO ESPECIFICADO EM FAVOR DA UNIAO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 63 DA LEI FEDERAL N 11.343/2006; G) NO QUE TAN GE A MOTOCICLETA SHINERAY JET, COR VERMELHA, CHASSI LXYXCBL02E026 0483, DESCRITA AS FL. 18/19, DEPOSITADA JUDICIALMENTE (FL. 33), R ESTANDO PROVADA SUA ORIGEM LICITA, DEVE SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 EM RELACAO A MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA E MIKAEL VINICIUS DE SOUS A DIAS, DEVENDO ESTES, SEUS DEFENSORES E TESTEMUNHAS SER INTIMADO S PARA A PROXIMA AUDIENCIA. DESDE JA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 14 4-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A MM JUIZA A ALIENACA O ANTECIPADA DOS BENS APREENDIDOS, VISANDO EVITAR DETERIORACAO DE STES, COM REVERSAO DOS VALORES AO FUNDESP. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DESPACHO : QUANTO AO SUPOSTO CRIME DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006, IMPUTADO A PESSOA DE ROMEU ANDRADE PEQUENO VILELA ALVES VEJO QUE SE OPEROU A PRESCRICAO. OS FATOS DATAM DE 09.01.2015, O DELITO PRESCREVE EM 02 (DOIS) ANOS (ART. 30 DA LEI 11.343/2006). NAO HA REGISTRO DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DA PRESCRICAO. SENDO ASSIM, QUANTO AOS F ATOS REFERENTES AO SUPOSTO CRIME DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 SAO, PREVISTO NO ARTIGO 316, CP, EM CONCURSO MATERIAL, NA FORMA D O ARTIGO 69, CP, E ABSOLVO-O DA IMPUTACAO DE FALSIDADE IDEOLOGICA , ARTIGO 299, DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO V II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; ATENTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, FACO A SOMATORIA DAS CONDENACOES DO SENTENCIADO MARCO AURELIO: 02 (DOIS) ANOS, 08 (OITO) MES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES A REFERIDA SENTENCIADA; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DE VIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC ; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 392827-66.2015.8.09.0175 : 1416 : ACAO PENAL : SANDRO MARCUCCI DE OLIVEIRA KEILLA MESSIAS LOPES MARCUCCI JOSE MARCOS DE FREITAS MUSSE VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA 5570 GO - OVIDIO MARTINS DE ARAUJO 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 18111 GO - PEDRO PAULO GUERR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 VITIMA : SP ADV ACUS : 38798 GO - VANESSA MOURA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO: A) ACATANDO O PARECER MINISTERIAL E PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A PRISAO PREVENTIVA, INDEFIRO O PEDIDO D E REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE WALIS DO NASCIMENTO DUARTE. B ) NOS TERMOS DOS ARTIGOS 54 E SEGUINTES DA LEI 11.343/06, RECEBO A DENUNCIA NESTA FASE PROCESSUAL, VEZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ACUSADO : ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA MILHOMEM ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO N 201204187090 DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGA DO DO ACORDAO PROFERIDO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA AS FLS. 225, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, E JUNTE-SE AOS AU TOS EXECUTORIOS DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ACORDAO PROFERIDO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 CAO DA CONDUTA E QUE FALECE COMPETENCIA A ESTE JUIZO PARA PROSSEG UIR NESTE FEITO, EM RAZAO DA COMPETENCIA ABSOLUTA, CONSTITUCIONAL MENTE ASSEGURADA, PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRACOES DE MENOR P OTENCIAL OFENSIVO (ART. 98, INCISO I, DA CRF/88), APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, DEVERAO SER REMETIDOS OS PRESENTES AU TOS PARA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETEN