10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. com - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO JURI. AS DUVIDAS QUANTO A CERTE ZA DO CRIME E DA AUTORIA DEVERAO SER DIRIMIDAS DURANTE O JULGAMEN TO PELO TRIBUNAL DO JURI. PRECEDENTES DO STF (RT 730/463). DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO AS ACUSACOES E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 E 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO JOSE ANTONIO ROCHA COM O INCURSO NAS SANCOES DO 121, 2, INCISO II,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO : 327437-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1296 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERNANDA FERNANDES GALDINO ACUSADO : MARCICLEY LIMA SOARES DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRINTA DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 20 15, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACU SADO MARCICLE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 VITIMA : JOSE NILSON FERREIRA DA SILVA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSA DO MARCIO VIANA DE SOUZA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ERMISSIVO DO ARTIGO 325, 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, MOTIVO PELO QUAL REDUZO A FIANCA ARBITRADA NO PATAMAR MAXIMO, OU SEJA, EM 2/3 (DOIS TERCOS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 2.628,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS). ALEM DISSO, APLICO A O INVESTIGADO, CUMULATIVAMENTE, AS SEGUINTES CONDICOES: 1) COMPAR ECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 IGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. NADA MAIS. EU, MATHEUS RAMOS MARTINS, SECRETARIO DA S AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVEI, NESTE DIA 14/07/2015. EDU ARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 LUANA LOPES SILVA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE JA HOUVE M ANIFESTACAO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PRO VISORIA AOS ACUSADOS. ENTRETANTO, QUANDO DA ANALISE DO AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE DELITO POR PARTE DESTE JUIZO, A PRISAO EM FLAGR ANTE DOS ACUSADOS FOI CONVERTIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ANSMITA AS INFORMACOES SOLICITADAS AO LABORATORIO DE TECNOLOGIA C ONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO (LAB.LD/CI/MPGO), CONFORME CONSTA NO IT EM C.1, I A VIII. INSTRUA O REFERIDO OFICIO COM COPIAS DA REPRESE NTACAO DE FLS. 02/14 E DO OFICIO DE FLS. 63. CONSIGNO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ATENDIMENTO DA SOLICITACAO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, DE-SE VISTA AO MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 118766-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NATALI MATOS LOPES DA SILVA ACUSADO : ADENILSON NUNES PEREIRA LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : BANCO MATONE S/A BANCO ORIGINAL REQUERIDO : GERALDO AFONSO LEITE MUNICIPIO DE PALMELO ADV REQTE : 86908 SP - MARCELO LALONI TRINDADE 28010 GO - JANAINA BORGES DOS SANTOS SOUSA ADV REQDO : 42535 GO - OSCAR SANTOS DE MORAES MORANDO 8765 GO - RICARDO CEZAR GOMES DESPACHO : COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESTADO DE GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 INTERESSE EXCLUSIVO DA VITIMA E A DILACAO PROBATORIA DEPENDE DE S UA COLABORACAO. DESTA FORMA, CABE AO JUIZ ANALISAR COM PRUDENCIA A APLICACAO DA LEI PENAL, EVITANDO CONDENACOES QUE POSSAM ENSEJAR NOVOS CONFLITOS E DESENTENDIMENTOS APOS UM LONGO PERIODO DE PAZ. ASSIM, CONSTATA-SE, NESTE CASO, QUE AS LESOES PRODUZIDAS FORAM L EVES, SEM DANOS POSTERIORES. TANTO QUE A VITIMA,