10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. com - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 IAM STIVAL DE FARIA CURADOR ESPECIAL REQUERENTE: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 231290-51.2017.8.09.0091 552 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL ASD AB WDB ADB VDB VDB ADV REQTE : 9863 GO - REVAIR JOAQUIM DA SILVA ADV REQDO : 20184 GO - ALINE APARECIDA SILVA MELO DESPACHO : AUTOS N.: 201702312903 REQUERENTE : ANDREA SABINO DANTAS REQUERID O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR P RELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMEN TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, BEM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), CONSOANT E O PRESCRITO NOS ARTIGOS 396, 396-A E 401,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORT A CONSIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPO SITIVOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOL VIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ____________ DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DI REITO ________________________________________________________ DR . MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAFFA PROMOTOR DE JUSTICA ____________ ______________________________________ DR. ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO OAB 16.797 DEFENSOR _____________________________________ ____________ ANY GABRIELLE DE SOUSA SILVA AC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/09/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARTA GOMES MACHADO JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ======================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 E J OGOS PROIBIDOS; H) RECOLHER-SE AO SEU LAR APOS O HORARIO COME RCIA L (22 H AS 5H) EXPECA-SE A CARTA DE LIVRAMENTO NOS TERMOS DO ART 136 DA LEI N 7 210/84 NO ATO DA INTIMACAO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA CIENTIFICAR O SENTENCIADO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS, D ATA EM QUE COMECARA A CONTAR O NOVO REGIME NOTIFIQUE-SE O MINI ST ERIO PUBLICO INTIMEM-SE E CUMPRA-SE ITAGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 LAXO A PRISAO FLAGRANCIAL DA INDICIADA TAMIRES FERNANDES FELIX. E XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER OBSERVADO SE ELA NAO ENCO NTRA-SE PRESA POR OUTRO MOTIVO, DEVENDO UM FAMILIAR ENCAMINHA-LA AO CENTRO DE REABILITACAO VIDA COM ABUNDANCIA EM GOIANIA PARA O T ERMINO DE SEU TRATAMENTO. P.R..I. LUZIANIA, ____ DE AGOSTO DE 201 5. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO REFERE NTE AO MANDADO DE FL. 84. CONSIDERANDO A PROCURACAO DE FL. 85, EX PECA-SE MANDADO DE CITACAO AO ACUSADO CIL FARNEY PEREIRA DA SILVA , COM ENDERECO PARA CASA DE PRISAO PROVISOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 EIS CARDOSO, EM RAZAO DA PRECLUSAO E, DE CONSEQUENCIA, DESIGNO O DIA 30/09/2015, AS 14:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 399, CAPUT, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, OPORTUNIDADE EM QUE OS REUS SERAO INTERROGADOS. INTIM EM-SE OS ACUSADOS E O ASSISTENTE DE ACUSACAO, ASSIM COMO SEUS ADV OGADOS. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E IN VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, BEM COMO ARROLA R TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 08 (OITO), CONSOANTE O PRESCRITO N OS ARTIGOS 396, 396-A E 401, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A N OVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08. ES