10.001 resultados encontrados para codigo de processo penal. com - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 432862-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1582 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGEONE DOS SANTOS RODRIGUES VITIMA : ADRIANA NOVAIS DA CRUZ DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201504328625 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSAC AO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIPOTE SES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 -------------------NR. PROTOCOLO : 98754-81.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1035 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL PIRES DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50153 GO - TAYNARA CAETANO DO CARMO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO A F. 128, E REVOGO A PRISA O PREVENTIVA DO REQUERENTE RAFAEL PIRES DA COSTA, E, CONCEDO-LHE A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ART IGO 5, INCISO LXVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA E DEFIRO A LIBERD ADE PROVISORIA AOS ACUSADOS WALYSON ROBERTO COELHO DE MEDEIROS E PAULO HENRIQUE ALVES MOREIRA, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. AINDA, A PLICO AOS DENUNCIADOS A IMPOSICAO DAS SEGUIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 43052-60.2017.8.09.0087 : 173 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADRIANO GRIGOR SANTOS DIAS LUANA CARDOSO OLIVEIRA RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : 201700430526 - INQUERITO DESPACHO : ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. ITUMBIARA, 09 DE MARCO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA J UIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RSC GRA FGRL VITIMA : FJN ADV ACUS : 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA 38994 GO - ROBERTO LUIZ DA CRUZ 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 201601339334 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL 369, INTI ME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO GENESIO RODRI GUES DE ALMEIDA JUNIOR PARA QUE APRESENTE EM CINCO DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ADO GABRIEL VINICIUS MACIEL LIMA DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTI GO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PROTOCOLO: 201504628300 DESPACHO VISTOS, ETC. SEGUEM EM CINCO LAU DAS INFORMACOES EM HABEAS CORPUS (PROTOCOLO N 201790121191) A SER EM ENCAMINHADAS PELA ESCRIVANIA AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS VIA MALOTE DIGITAL, CERTIFICANDO O ENVIO NOS AUT OS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. TRINDADE, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. LUCIANA FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : YARA SANTANA CARDOSO DE MORAIS ACUSADO : MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA DESPACHO : AUTOS 1570/16 (201601589900). EOF DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DA INDICIADA PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 SOUSA, AMBOS QUALIFICADOS NO PROCEDIMENTO. A REQUERENTE, ATRAVES DE SUA PROCURADORA CONSTITUIDA, INTERPOS AGRAVO DE INSTRUMENTO, INCONFORMADA COM AS DECISOES LANCADAS AS FLS. 18/19 E 61/63. CONS IDERANDO-SE OS PEDIDOS APRESENTADOS PELA REQUERENTE, BEM COMO O T EOR DAS REFERIDAS DECISOES, E VALENDO-ME DO QUE PRECEITUA O ARTIG O 1.018 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RATIFICO TA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACU SADOS, POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARE S E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST IFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEND