Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORT A CONSIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPO SITIVOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADO S, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIV AS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 21 2 2 DO NCPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 259015-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANDEILSON JOAO DA SILVA VITIMA : NATHALY ALVES REZENDE ADV A

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. ASSIM, IMPORT A CONSIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPO SITIVOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOL VIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM SUM

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O F ATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTE SES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEI TO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MAN

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA , CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ)

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PORVENTURA DEFERIDAS EM FAVOR DA VITI MA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQ UIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIM A. NR. PROTOCOLO : 294912-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KASSIO ADRIANO LOPES NASCIMENTO VITIMA : HELLEN CRISTINA DE SANTANA BUEN

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 PROTOCOLO N.201603360012 AUTOS N. 3228/2018 DESPACHO 1. RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO (FL. 149), PORQUANTO E PROPRIO E T EMPESTIVO. 1.1. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA PARA, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO. 1.2. LOGO DEPOIS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRARRAZOES , NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. 1.3. POR FI

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NSITADA EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTEL AS DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GUAPO, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 475836-84.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO REPRESENTANTE : LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA EXECUTADO : JACIRA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PP E 212, 2, DO NCPC. NR. PROTOCOLO : 129278-03.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 609 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NAYARA GEGIA PESSONE INDICIADO : JULIO CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : ADOTO AS FUNDAMENTACOES DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE FL. 62 , EIS QUE NAO HA PORQUE, ANTE AS INFORMACOES CONSTANTE DOS AUTOS, CONC LUIR-SE DE MODO DIVERSO. PELO QUE FOI EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO E

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ISSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06; INTIME-SE O AGRESSOR, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SU A PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOE S DEVERAO OCORRER TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, I NCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS