Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 A QUE, EM DIAS DISTINTOS PARTICIPEM DO PROGRAMA OFICINA DE PAIS E QUE IVAN PARTICIPE DO PROJETO GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTORE S DE VIOLENCIA DOMESTICA EM PRAZO DE DURACAO, LOCAL, DIA E HORARI O A SER ESTABELECIDO PELA COORDENACAO DO REFERIDO PROGRAMA. O PRO GRAMA E DESENVOLVIDO PELA ASSOCIACAO DE TERAPIA FAMILIAR DE GOIAS , VINCULADO AO 2O CENTRO JUDICIARIO DE SOLUC

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 EM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDEPENDENTE DO RITO P R OCESSUAL ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROC E SSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO V ERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA IL ICI TUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABIL

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 METIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. CASO AS PARTES E AS TESTEMU NHAS NAO SEJAM ENCONTRADAS, DETERMINO, DESDE JA QUE SEJA PROCEDID A NOVA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVENDO TAL ATO SER REALIZADO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGO S E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172,2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA. CUMPRA-S

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 VOS, SAO ALEGACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOL VIM ENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ES OLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NA O TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDEPENDENTE DO RITO P ROCESSUAL ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR OC ESSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMEN

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU ERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. 1 A EXCECAO SERA PROCESS ADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DESTE CODIGO. 2 NA O APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IS DO ACUSADO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. PROTOCOLO NR. : 400944-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2045 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRISVALDO RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : GIRLIANE DA CONCEICAO DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE Q UE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES PODERAO OCORRER FOR A DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 S PARTES DESDE JA DISPENSADAS DAS INTIMACOES, COM FULCRO NOS ENUN CIADOS 104 E 105 DO FONAJE. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS QU E HOUVE O ARQUIVAMENTO DAS PRESENTES MEDIDAS PROTETIVAS. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 15936-43.2016.8.09.0175 : 65 : ACAO PENAL : LEILA REGINA PEREIRA DE SOUZA BARTASSON MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA ACUSADO : ALESSAN

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, AD CAUTELAM, MANIFESTE-SE O ILUS TRE R. MINISTERIAL ACERCA DE EVENTUAL TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 14216-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ AUGUSTO LIMA DIAS JUNIOR VITIMA : CLEISE APARECIDA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPA