133 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpr - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 EM REINCIDENCIA, DEIXO PARA VALORAR NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO DE DOSIMETRIA, EM OBSERVANCIA A SUMULA 241, DO STJ, COMO FORMA DE NAO INCORRER EM BIS IN IDEM; 3. DEIXO DE AVALIAR A CONDUTA SOCIA L DO ACUSADO, VEZ QUE NOS AUTOS NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR TAL ELEMENTO, O QUE DEVE FAVORECE-LO; 4. OS MOTIVOS, P OR SUA VEZ, NA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2015 NR. NOTAS : 84 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA =========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 25818-92.2017.8.09.0175 : 1450 : ACAO PENAL : JAMAYLON JORGE GOMES JAMAYLON JORGE LOPES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 25818-92.2017.809.0175 ACUSADA: JAYMALON JORGE GOMES DEC ISAO O NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA SUSPENSAO DO P ROCESSO (ART. 89, DA LEI N. 9.099/1995), IMPLICA NA REVOGACAO DO BENEFICIO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 M COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSA C AO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUI R PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A DEFESA DO DENUNCIA DO , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS P RET ENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S UA I NTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 FLS. RETRO, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA E INQUIRITO RIA, PARA AS TESTEMUNHAS INDICADAS, NOS ENDERECOS FORNECIDOS. AIN DA, ADMITO COMO TESTEMUNHA DO JUIZO, O AGENTE DE POLICIA CIVIL RO MILDO VALDIVINO DE SOUZA (VIDE FLS. 05), DESTA FEITA, INTIME-A NO LOCAL INDICADO AS FLS. 228. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2016. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 493059-38.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : WARLEN VIEIRA BORGES DESPACHO : AUTOS: 201104930590. D E C I S A O ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO , VERIFICO QUE APESAR DO ACUSADO THIAGO RODRIGUES DA SILVA TER SI DO REGULARMENTE CITADO POR EDITAL (FL. 96), N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 TRANSACAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 429076-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANILO DE OLIVEIRA CANDIDO VITIMA : EDMAR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS PRESENTES FORAM ENC AMINHADOS PARA ESTA VARA CONFORME DESPACHO DE FLS. 55, ENTENDENDO , ASSIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 INDICIADO : IAG DESPACHO : AUTOS N. 201200129592 DESPACHO CUMPRAM-SE NA INTEGRA O ATO DE FLS . 232/233, PROCEDENDO-SE A CITACAO DO ACUSADO, PARA RESPONDER A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DISPOST A NO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO OFERECIDA A RESP OSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CER TIFIQUE-SE A I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ARA A DATA DA RECAPTURA DO SENTENCIADO (26/12/2015), COM FUNDAMEN TO NOS ARTIGOS 50, II, 118, I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL E, DEIXO DE DECLARAR PERDIDOS OS DIAS REMIDOS, VEZ QUE INEXISTENTES. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O SENTENCIADO E A DEFESA. COMUNI QUE-SE AO DIRETOR DA AGENCIA PRISIONAL A PRESENTE DECISAO, ENCAMI NHANDO-LHE COPIA. APOS, PROMOVA-SE NOVA LIQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO : 184371-45.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1210 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL AUTOS N: 201501843715 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO P UBLI