133 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpr - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 E ARAUJO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 46089-87.2018.8.09.0046 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDERI VIEIRA DA SILVA VITIMA : SILVANA APARECIDA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 32 ), DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE N 201800460893, COM FUND AMENTO NO ART. 395, INCISOS II DO CODIGO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 POR TODOS. CONSTAM DO AUTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIRE ITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENT E E NOS TERMOS DO ART. 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO EXIST EM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO POR QUE HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 R AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSA DO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADV ERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AGENS. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 18 DE OUTUBRO DE 2017. HANNA LIDIA R ODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274999-47.2010.8.09.0103 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEILA ALVES DA COSTA VITIMA : SEGURANCA PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM ESTEIO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WEILA ALVES DA COSTA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR. PROTOCOLO : 338229-72.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1678 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANDERSON LEITE DUARTE ACUSADO : DENER DIAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201503382294 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 63 , NOMEIO COMO DEFENSORA DATIVA AO ACUSADO DENER DIAS DA SILVA NA PESSOA DA DRA. OLINDA ELISA DA SILVA, OAB/GO 10.233, A QUAL DEVER A SER INTIMADA DA NOMEACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 36897 47973 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA GO - CAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO: CUMPRA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO. APOS, FACA-SE VISTA SUCESSIVA AS PARTES, PELO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA ALEGACOES FINAIS, INICIANDO PELO MINISTERIO PU BLICO. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 27216-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 O, 12 DE MAIO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO F NR. PROTOCOLO : 78242-53.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1514 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : JOAO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N: 201600782420 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO RON ALDO RODRIGUES DA SILVA, CITADO POR EDITAL, MANTEVE-SE INERTE, SU SPENDO O PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : KAMILLA ALMEIDA APOLINARIO ADEMAR APOLINARIO ROSA SANDRA MARIA DE ALMEIDA APOLINARIO ACUSADO : ROGERIO MODESTO DA SILVA LEANDRO RUFINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37349 GO - ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201404365782 D E S P A C H O VISTOS ETC. D IANTE D A CERTIDAO DE F. 145 , DESTITUO A DR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 26850-89.2008.8.09.0162 ( 200800268509 ) AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO SILVA DOS SANTOS VITIMA : JULIO GALDINO DA SILVA ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 200800268509 D E S P A C H O TENDO EM VISTA CERTIDAO DE O BITO DO ACUSADO ANEXADA AOS AUTOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA AS PROVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ACUSADO : UEDSON MOREIRA SOUZA MARIZETE RIBEIRO COSTA ADRIANA CARDOSO PAVAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201400494740 DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITAC AO PARA A ACUSADA MARIZETE RIBEIRO DA COSTA , NO ENDERECO INDICAD O A FL. 76, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE ATENTAR AS DIS POSICOES CONSTANTES NO ART. 212, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, POR ANALOGIA. C