Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ACUSADO ADV ACUS : TIAGO BATISTA PEREIRA : 22398 GO - SYNARA BAIA DE CAMARGO MARTINS 48736 GO - EMANUEL ANTONIO DE PAULA SILVA 28522 GO - CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO DESPACHO : PROCESSO N 201702429398 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO NOMEADO PAR A, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES RECURSAIS, SOB PENA D E INCIDENCIA DE MULTA, DESDE JA, ARBITRO EM 10 (DEZ) SALA

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJ A CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEA DO DEFENSOR DATIVO. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOS SIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA DRA. LE TICIA MOREIRA LIMA, OAB/GO 36.285, PARA PATROCINAR A DEFESA DO AC USADO, DEVENDO A REFERIDA DEFENSORA SER INT

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NECESSIDADE DA PRISAO CAUTELAR COM O ESCOPO DE RESGUARDAR A ORDE M PUBLICA, SENDO MEDIDA INSUFICIENTE E INADEQUADA A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. POR DERRADEIRO, MESMO QUE OS PREDICADOS DO REQUERENTE SEJAM, EM TESE, FAVORAVEIS, NAO HA OB ICE PARA A MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, EIS QUE PRESENT E SEU PRESSUPOSTO CALCADO NA GARANTIA DA OR

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPR A-SE. SAO DOMINGOS/GO, 03 DE MAIO DE 2019. ERIKA BARBOSA GOMES JU IZA DE DIRE I T O NR. PROTOCOLO : 113724-94.2009.8.09.0145 ( 200901137248 ) AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDEMAR SIPRIANO ROCHA VITIMA : JOEL ALVES DA MOTA ADV ACUS : 23324 GO - STELA SALETE SAMPAIO DESPACHO : PROCESS

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 QUE, IN CASU, NAO SE VERIFICA. 2. O RECEBIMENTO DA DENUNCIA REQUE R, TAO SOMENTE, INDICIOS DA MATERIALIDADE DO CRIME E DE SUA AUTOR IA, VIGENDO, NESSE MOMENTO, O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE . 3. ORDEM DENEGADA. (TRF 02 R.; HC 2007.02.01.016338-6; SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA; REL DES FED. LILIANE RORIZ; DJ DE 12/02/2008 ). ALEM DO MAIS, OS FATOS NARRADOS NA DENU

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NOMEACAO PARA O ENCARGO (FLS. 904), BEM COMO O RECEBIMENTO DOS HO NORARIOS PERICIAIS SOMENTE AO FINAL DO PROCESSO. ADEMAIS, RESTOU DETERMINADO QUE O PAGAMENTO SERIA REALIZADO PELA PARTE VENCIDA, N O CASO O REQUERIDO CONFORME CONSTA NA SENTENCA PROLATADA AS FLS. 1213/1227, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULAD OS NA PECA DE INGRESSO. QUANTO AOS VALORES C

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ONTRA AS VITIMAS LUIZ CARLOS TOFFOLI, MARA LICIA TOFFOLI E LUCIMA RA TOFFOLI, NA DATA DE 05 DE MARCO DE 2015. RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SE JA, PODERAO SER REVISTAS A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; II) INDEFERIR, POR ORA, O

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 RIA (ARTIGO 312, IN FINE) E INEFICACIA, INADEQUACAO OU INSUFICIEN CIA DAS MEDIDAS CAUTELARES (ARTIGO 282, PARAGRAFOS 4 E 6, C/C. AR TIGO 312, PARAGRAFO UNICO). OS REQUISITOS DA PREVENTIVA CONTINUAM OS MESMOS E SAO ALTERNATIVOS (ARTIGO 312, 1 PARTE): GARANTIR A O RDEM PUBLICA OU ECONOMICA, ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, OU NECESSIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL. DA ANAL

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DO QUE DISPOE O ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPR A-SE. PUBLIQUEM-SE. INTIMEM-SE. PARAUNA, 22 DE MAIO DE 2017. WAND ERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138682-44.2017.8.09.0120 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CATARINO CRISOSTOMO GOMES VITIMA : VALDENIR CRISOSTOMO GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201701386822 NATUREZA:

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 LUCIO CESAR MARQUES VITOR COSTA JOÃO BOSCO SILVA DE CASTRO FILHO VITIMA : COLETIVIDADE PAZ PUBLICA DESPACHO : VISTOS, ETC... CUIDA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBL ICO, EM DESFAVOR DE BRUNO BARBOSA BUENO, JOAO BOSCO SILVA DE CAST RO FILHO, JOHNATAN DE SOUZA SILVA, LUCIO CESAR MARQUES, SILOMAR G EREMIAS DE LIMA E VITOR COSTA, JA QUALIFICADOS. EM AUDIENCIA DE