Seção III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 151747-67.2013.8.09.0146 : 279 : INQUERITO : YAGO ALVES PEREIRA BRUNO VINICIUS GOUVEIA RAMOS VITIMA : LEONIDAS AMARO PELLIZZER ADV IND : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : DIANTE DISSO, DESIGNO AUDI

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 A DAS REFERIDAS TESTEMUNHAS. NAO HA MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDA S. NA FASE DO ART. 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DADA A PALAVR A AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUAS ALEGACOES FINAIS O MESMO ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZ, AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS, ESPECIALMEN TE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E A PROPRIA CONFISSAO DO ACUSAD O, DEMONSTRAM A AUTORIA E A MATERIALIDADE

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNNIOR JEFFERSON ARAUJO DE OLIVEIRA VITIMA : DONZILIA MACIEL ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N. 2015.0242.5 674 INFRACAO: ARTIGO 157, CAPUT , DO CODIGO PENAL C/C ART. 14, II , DO MESMO DIPLOMA ACUSAD O: JUNNIOR JEFFERSON ARAUJO DE OLIVEIRA DATA: 0

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ISSO DE COMPARECER AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. A PRISAO E EXCECAO E A LIBERDADE DO INDIVIDUO E A REGRA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO INSTAURADO COM A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1 988 (ART. 5, CAPUT E INCS. LVII, LXVI). FALTA, ADEMAIS, DE PRESSU POSTO LEGAL CRIME A QUE O LEGISLADOR COMINA PENA MAXIMA NAO SUPER IOR 04 ANOS DE RECLUSAO (ART. 313, I, CPP).

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 312, E 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DADA A GRAVID ADE CONCRETA DO DELITO, DEMONSTRADA NO MODUS OPERANDI EMPREGADO, NAS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME (PRATICADO POR SUPERIOR HIERARQUICO N A CONDICAO DE PADRASTO E VULNERABILIDADE DAS VITIMAS, A EPOCA COM IDADE ENTRE 5 E 7 ANOS), E NA PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE, SENDO AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS INSU

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ULGADO DESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICA O FEDERAL E EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA A SER ENC AMINHADA A VARA DE EXECUCOES PENAIS COMPETENTE PARA CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO DA PENA OUTRORA IMPOSTA. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACA

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 O DELITIVA, QUE NO CASO NAO E MERA PRESUNCAO, MAS RISCO CONCRETO, E TAMBEM PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS. CUSTODIA CAUTELAR. INCIDENCIA DA LEI N. 12.40 3/2011. IMPOSSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 1 . INVIAVEL A APLICACAO DO REFERIDO BENEFICIO, TENDO EM VISTA SE T RATAR DE CRIME CONTRA A MULHER E, AINDA, O C

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NOMEADA PARA ACOMPANHAR O ATO A DRA. LORENA PAIXAO NASCIMENTO, O AB/GO N. 30.341. ABERTA A AUDIENCIA, DIANTE DA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DAS TESTEMUNHAS JOAO VICTOR SILVA OLIVEIRA E MAYKON D OUGLAS MOURA DE MIRANDA, OS ACUSADOS FORAM QUALIFICADOS E INTERRO GADOS. A COLETA DOS DEPOIMENTOS SE DERAM ATRAVES DO SISTEMA AUDIO VISUAL DE GRAVACAO DE AUDIENCIA (DRS), CUJ

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DO-SE ASSIM SE ENCONTRA, POR ESTE PROCESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO PREVISTA NO TEXTO DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DADA A NATU REZA DO CRIME. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 115103-62.2018.8.09.0175 : 1970 :

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DESPACHO : PROVIMENTO N°5/2010, ART.328A- INTIME-SE O ADVOGADO(A) PARA SE MA NIFESTAR NOS CáLCULOS APRESENTADOS àS FF.443/445 NO PRAZO DE 05 D IAS. NR. PROTOCOLO : 107425-91.2018.8.09.0014 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LEONIDIO JOSE DOS SANTOS INDICIADO : FABIANO CONCEICAO DOURADO ADV IND : 37682 GO - SILVANA PAULA GOMES DESPACHO : ABERTA A AUDIENCI