45 resultados encontrados para codigo de processo penal. dess - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESPACHO : AUTOS: 201300891488 DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 16/07/2015, AS 14:10 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17/06/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8225-21.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO ALVES CAMARGO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 37605 GO - FELIPE MARQUES FERREIRA LOPES DESPACHO : ANALISANDO-SE DETIDAMENTE OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE OS ELEMENTOS T RAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABS O LVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS H IPOTESES PREVISTAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESS E MODO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 IMINAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESS E MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO AILTON MEDEIROS SOUZA EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA S ER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL F OR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 RAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABS O LVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS H IPOTESES PREVISTAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESS E MODO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 / 11/2017, AS 14H30MIN INTIMEM-SE CUMPRA-SE NIQUELANDIA-GO , 23 D E MAIO DE 2017 NR. PROTOCOLO : 347943-46.2012
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : FRANCISCO TINO JUNIOR ADV REQTE : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA DESPACHO : VERIFICO QUE O RECURSO DE APELACAO APRESENTADO E PROPRIO E TEMPES TIVO, MOTIVO PELO QUAL O RECEBO. CONCEDO VISTA AO RECORRIDO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. COM A CONTRARIEDADE, OU SEM ELA, ASCENDAM OS AUTOS AO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 DA A EXISTENCIA DE TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, P ECAM-SE AS COMPETENTES CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS, COM AZ O DE 60 (SESSENTA) DIAS INTIMEM-SE CUMPRA-SE NIQUELANDIA-GO 3 DE JULHO DE 2017 DR JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO ECRETO JUDICIARIO N 2 048/2016) Publicação: terça-feira, 27/03/2018 EX PR , (D NR. PROTOCOLO : 47794-21.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : INQUERITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 12/06/2018 247788-30.2015.8.09.0113 488 ACAO PENAL O ESTADO VALDIVINO NUNES DA SILVA 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 45891 GO - KAHIK ONOFRE VIEIRA DESPACHO : DESPACH O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS 81, BEM COMO O F ATO DE O ACUSADO TER ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS, INTIME-SE S EU PROCURADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 E AGOSTO DE 2018. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRE TO JUDICIARIO N 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 292622-26.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO ARANTES DE OLIVEIRA VITIMA : WAGNER MENDES DE SOUZA ADV ACUS : 30875 GO - JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA DESPACHO : FICA O ADVOGADO DO ACUSADO, DR. ROGERIO ARANTES DE OLIVEIRA INTI M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 REQUERENTE : FRANCISCO NERES FERREIRA ADV REQTE : 29559 DF - ARNALDO DE SOUZA BORGES DESPACHO : E O QUE BASTA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E IND EFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS POR FRANCISCO NERES FERREIRA NA PECA DE INGRESSO PARA MANTER A SUA PRISAO PREVENTIVA, FACE A SUBSISTEN CIA DOS MOTIVOS QUE AUTORIZARAM SUA SEGREGACAO CAUTELAR, NOS TERM OS DO ARTIGO 3