2.017 resultados encontrados para codigo de processo penal. dessa - data: 26/08/2025
Página 8 de 202
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 A, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL OU DE QUAISQUER PECAS DE INFORMACAO, O JUIZ, NO CASO DE CONSIDERAR IMPROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS, FARA REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORM ACAO AO PROCURADOR-GERAL, E ESTE OFERECERA A DENUNCIA, DESIGNARA OUTRO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECE-LA, OU INSISTIRA N O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, AO QUAL SO ENTAO EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DEVIDAMENTE NOTIFICADO E PERMANECA INERTE, DESDE JA, NOMEIO-LHE DEFENSOR PUBLICO , PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR NA FORMA DO AR T. 55, 3, DA LEI 11.343/06, DEVENDO EL E TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. A TENDENDO AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS, OFICIE-S E AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE REMETA O LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DE DROGAS E SUBSTANCIAS CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 E A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMEN TE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTI ME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DA VITIMA NO ENDERECO DE FL. 26. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2017. - CR ISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 242633-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1516 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELIENY COELHO DE MORAES LIMA INDICIADO : NESTOR CAMARA NETO ADV IND : DPE GO - DEFENS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 BIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2018, AS 15:45 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017. - CRISTIANE M OREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 377712-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 SADO APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO D E ADVOGADO PARTICULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FL. 41/ 45). NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, ALEGOU QUE OS FATO S NAO OCORRERAM NA FORMA DESCRITA NA DENUNCIA, RAZAO PELA QUAL RE SGUARDA O DIREITO DE MELHOR APRECIAR O MERITO NA FASE INSTRUTORIA . E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O DE PENAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. COM A JUNTADA DO CALCULO, ABR A-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE CINCO DIA S. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 31/07/2017. CRIS TIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J UIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 481479-58.2014.8.09.0122 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLIMONEIS PEREIRA DA SILVA VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 VITIMA : ALEXANDRE AVELINO DA SILVA ACUSADO : DENIS RAYAN PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N 201701972098 DESPACHO DESIGNO O DIA 07.11.2017, AS 16 H00, NO FORUM LOCAL PARA REALIZACAO DO ATO DEPRECADO, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE AO JUIZO DE ORIGEM. INTIME -SE A TESTEMUNHA E REQUISITE-SE, CASO NECESSARIO. CIENCIA AO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 VITIMA : TEOFILO VIEIRA DA MOTA FILHO ADV ACUS : 9002 GO - AGENOR DE PROENCA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200703531705 D E C I S A O O MINISTERIO PUBLICO OFER ECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, QUALIFIC ADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 250, CAPUT, DO CP. APRESENTADA E RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO P ESSOALMENTE. INSTAU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DO REU TRAZER, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUNHA S NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL. ISSO PORQUE, AO PERMITIR, SERIA P