2.017 resultados encontrados para codigo de processo penal. dessa - data: 26/08/2025
Página 6 de 202
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR AO 08 DE JUNHO DE 2017, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIA R CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES, COMI GO, CONCILIADOR DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DE PRELIMINAR, REFERENTE AOS AUTOS DE N. 201 7007
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 . ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE O PORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRI GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ANHADO PELA DEFESA. RELATADO. DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO CP P, O JUIZ ABSOLVERA O REU DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA S UFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O P RINCIPIO DENOMINADO DE IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENA CAO EXIGE PROVA INEQUIVOCA DE QUE O ACUSADO INFRINGIU O TIPO PENA L INCRIMINADOR IMPUTADO. NO CASO EM APRECO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ANOTACOES, BAIXAS, ARQUIVOS E REGISTROS NECESSARIOS. ANAPOLIS, 21 DE AGOSTO DE 2018. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/09/2018 NR. NOTAS : 66 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 EX PEREIRA DA SILVA, OAB/GO N 43.119 SE MANIFESTEM SE TEM INTERES SE EM ARROLAREM TESTEMUNHAS, CONFORME DISPOE O ART. 417, 2 DO CPP M. FINDOS OS PRAZOS E/OU OFERTADOS OS ROLS, REMETAM OS AUTOS CONC LUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE MAIO DE 2018. GUSTAVO ASSIS G ARCIA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 O, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 17/10/2018. LIONAR DO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 307557-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SARA FERREIRA DA SILVA ACUSADO : JOELSON EUSTAQUIO ROSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DESPACHO : AUTOS 1648/17 (201701825303). MKA DESPACHO CUMPRA-SE DESPACHO DE FL. 120. GOIANIA, 15/10/2018. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBS TITUTO NR. PROTOCOLO : 88933-53.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE CARDOSO DANTAS ACUSADO : RODRIGO SANTANA CARDOSO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 207669-69.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI GOMES CORREA VITIMA : DIVINA ETERNA DA SILVA ACOSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 197552-48.2016.8.09.0175 1564 ACAO PENAL JORLANDO OLIVEIRA DOURADO ANALU ALVES DOS SANTOS 35522 GO - CARLA CARDOSO DE BORBA 45007 GO - RONALDO RODRIGUES BORGES DESPACHO : COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RE SPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 EM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 06/10/2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 69845-63.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO CLEMENTINO JACINO VITIMA : ELISANGELA SILVA FERREIRA JACINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLIC