799 resultados encontrados para codigo de processo penal. desta - data: 24/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 . 67. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO A DEFESA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 212102-34.2009.8.09.0162 ( 200902121027 ) : 741 : ACAO PENAL : ROBERT WAGNER MARTINS DOS SANTOS JOAO CANDIDO DA SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N 200902121027 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA, VERI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1554 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 ATO 2ª VARA CRIMINAL (EM SUBSTITUIçãO) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/05/2014 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO =====================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ESTá DESIGNADO PERICIA MEDICA NO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS O D IA 14/11/2019 AS 14HORAS. DEVENDO COMPARECER O PERICIANDO MUNIDOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS, BEM COMO EXAMES E LAUDOS EXISTENTES- ESC RIVANIA CIVEL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2019 NR. NOTAS : 1 CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 184468-43.2017.8.09.0175 : 973 : ACAO PENAL : ALEXANDRE ALVES DA SILVA EVERTON VENANCIO DOMINGOS VALTER DE OLIVEIRA VITIMA : PERYVALDO LOPES BANDEIRA ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : INTIMAR ILUSTRE DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 TADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DA R ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ________ HO RAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 153799-46.2013.8.09.0175 : 534 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCOS HANDER REIS LOPES CRISTIANO ASSIS SOARES DE CARVALHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA 22211 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DA CUNHA 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ________ HO RAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E O AC USADO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE FOR NECESSARIO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE VALPARAISO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ADV ACUS : 37068 DF - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES DESPACHO : DESTA FEITA, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/____/____, AS ____:____HORAS, ONDE SERA REALIZADA A OIT IVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADO O ACUSAD O. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO. EXPECA-SE CARTA PRECATO RIA, SE NECESSARIO. INTIME-SE MP E DEFESA. CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, PELOS SENTENCIADOS CARLO S ALEXANDRE PEREIRA BISPO E ALAOR GOMES BARBOSA, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS T ERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA L EI N 11.690/08). GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2.016. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DESPACHO : AUTOS N 201105053304 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESEN TADA DE FLS 145/146, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACO E S QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FOR MA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/10/17_AS 15:30 , AS ________ HORAS, ONDE SERA REA