799 resultados encontrados para codigo de processo penal. desta - data: 24/08/2025
Página 8 de 80
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, A S ________ HORAS, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADO O ACUSADO. INTIMEM-SE AS TESTE MUNHAS E O ACUSADO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE FOR NECESSARIO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 "INTIME-SE O ADVOGADO DR.DELCIO GOMES DE ALMEIDA OAB/DF N°16841, PARA ACOMPANHAR A CARTA PRECATÓRIA, CASO QUEIRA." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 264078-31.2015.8.09.0175 1048 ACAO PENAL ARIANE BONELLI VENTILADOR CIA COMERCIO DE PRODUT DOMINGOS LIMA FILHO WILIAM GIL FERREIRA ALCIDES RODNEY SILVA DOS SANTOS WERLEY ALMEIDA DA SILVA FIDEL MARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 AS CONTRARRAZOES E AS RAZOES DO RECURSO DE APELAçAO NO PRAZO DE 16 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 52626-42.2014.8.09.0175 : 1939 : ACAO PENAL : THIAGO DOS SANTOS COSTA CARVALHO SANDUICHERIA DADOS BURGS ROSEMBERG WILLIAN LOPES PIZZARIA KID ACUSADO : CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS WELLITON DE MORAIS SANTO ADV ACUS : 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 143552-45.2013.8.09.0162 582 ACAO PENAL IODS ESS 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA DE FLS.40/41, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 , NAO CONSTITUIREM DEFENSORES, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A N OMEACAO DE DEFENSOR (ART. 396-A, 2, DO CPP). INTIMEM-SE. CUMPRA. NR. PROTOCOLO : 311568-25.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1689 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHAZ ADRIANO GUIMARAES DE OLIVEIRA VITIMA : MARCIA ROGERIA DA SILVA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 TAIS ENSINAMENTOS, ENTENDO PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DO FLAGRADO. ISSO PORQUE CONSTA NOS AUTOS A PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTE S DE AUTORIA, CONSIDERANDO AS PROVAS ACOSTADAS AO PRESENTE FLAGRA NTE, E ENFATICO NO SENTIDO DE QUE ESTE SUPOSTAMENTE COMETEU OS PR ESENTES DELITOS. AQUI NAO SE ANTECIPA QUALQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 260390-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WOLIVER MARTINS SILVA WHEIDER CARDOSO DOS SANTOS VITIMA : ELETEIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 418207-33.2015.8.09.0162 : 4281 : ACAO PENAL : RICARDO RIBEIRO SARAIVA UELDER PEREIRA BATISTA VITIMA : SAMARA YNGRID DA COSTA ADV ACUS : 16614 GO - ARQUICELSO BITES LEAO LEITE 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/___ 13/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 424381-63.2012.8.09.0162 1590 ACAO PENAL JOSENILDO DOS SANTOS ARRUDA MARY HELLEN HENRIQUE ALVES FERNANDA HELENA DA SILVA BASTOS DESPACHO : PROCESSO N. 201100989034 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INT ERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. CO NSIDERANDO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALBERDAN MENDES DE LIMA VITIMA : MARIA DE FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 1425 DF - MANOEL DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : AUTOS N 200302895277 D E S P A C H O ABRA-SE VISTA AO ORGAO MINIS TERIAL PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CERTIFICADO A FL. RETRO. CUMPR A-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 28 DE JANEIRO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZ