Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 A DE ROLAGEM A ESQUERDA. COMO SE VE, O ACUSADO TRAFEGAVA PELA RUA ALAGOAS SENTIDO RUA 09 (A ESQUERDA), DESTA URBE E, APOS DIMINUIR A VELOCIDADE, PROSSEGUIU ADENTRANDO A VIA NEGLIGENTEMENTE (SEM O CUIDADO DEVIDO) DEIXANDO DE NOTAR A MOTOCICLETA A RUA 10, TENDO ESTA COLIDIDO COM O ONIBUS, OCASIONANDO A MORTE DO CONDUTOR WANDE RSON SOARES DA SILVA. SOMA-SE QUE EM SEU INTER

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 27275 30129 43435 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ GO - ANDRE LUIS ALVES DE AZEVEDO DESPACHO : AUTOS N 2016 0301 4122 DECISAO QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL RECE BO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PEL OS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE D A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALI

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ CONCEDEU VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 109/118, TENDO ESTE SE MANIFESTADO NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, QUANTO AO PLEITO DEFENSIVO DE FLS. 109/118, REQUER O MI NISTERIO PUBLICO SUA REJEICAO PELOS MOTIVOS QUE PASSA A EXPOR. EM CITADO DOCUMENTO, O QUAL REFERE-SE A RESPO

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 VIGENTE NA EPOCA DO FATO. ASSEVERO, TODAVIA, QUE A EPOCA DA EXECU CAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA, NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CODIGO PENAL. EM CUMPRIMENTO A ORIENTACAO DA CORREGEDORIA G ERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS/GO (OFICIO CIRCULAR 96/2015-SE C), DETERMINO O RECOLHIMENTO DO VALOR FIXADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EM FAVOR DO FUNDO PENINTENCIA

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DESPACHO : "TRATA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE VALDEMIRO CORT ES BRITO, EFETUADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017, POR VOLTA DAS 06H50MIN NA RUA ALAMEDA, N 40A, VILA BELA, NESTA COMARCA DE SAO S IMAO/GO, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ART. 33 DA LEI 11.343/06 E ART. 12, DA LEI 10.826/03. NOTA DE CULPA COLIG IDA A F. 12. O ACUSADO TEVE CIENCI

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 UNHAL POR CARTA PRECATORIA, CUJA EXPEDICAO NAO SUSPENDE O ANDAMEN TO DO PROCESSO, E ASSIM NAO HA QUALQUER IRREGULARIDADE NA INVERSA O, JA QUE PERMITIDA LEGALMENTE PELO PARAGRAFO 1, DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SOBRELEVA OBTEMPERAR, ADEMAIS, QUE VIG ORA EM NOSSO SISTEMA JURIDICO O PRINCIPIO DO PASDE NULLITE SANS G RIEF, OU SEJA, A NULIDADE SO HA DE SER DECLA

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 : COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, INEXISTEM ELEMENTOS PARA A AFERICAO DE SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VA LORAR A CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIME: NA HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO INERENTES AO TIPO PENAL; F) CONSEQUENCIAS DE DELITO: DEVEM SER VALORADAS NEGATIVAMENTE, P OIS EM QUE PESE O ACUSADO NAO TENHA CONSEGUID

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NUTOS, NESTA COMARCA, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 15 7, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, NOTA DE CULPA COLIGIDA A F L. 12. NOTA DE CIENCIA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A FL. 08. FOI CONDUTOR O POLICIAL MILITAR VANDERLUCIO DE MORAIS TEIXEIRA, A PRI MEIRA TESTEMUNHA ENILSON JOSE DE OLIVEIRA E A SEGUNDA TESTEMUNHA TULIO DIAS ROSA. TODOS OS TERMOS ENCONTRAM-SE

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 LOR MINIMO PARA REPARACAO DE DANOS (ART. 387, IV, DO CPP), EIS QU E NAO FORAM PRECISAMENTE APURADOS OS DANOS SOFRIDOS PELAS VITIMAS . 3.7 DOS CRIMES PRATICADOS PELO ACUSADO DIONE ALVES RABELO A) DO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS PRATICADO P ELO ACUSADO DIONE ALVES RABELO CONTRA A VITIMA ITAMAR CAIADO DE C ASTRO ENTRE OS MESES DE JUNHO A SETEMBRO DE

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 USADO DIONE ALVES RABELO, QUANTO AO DELITO PRATICADO CONTRA A VIT IMA ITAMAR CAIADO DE CASTRO (ARTIGO 155, INCISO IV, DO CODIGO PEN AL), EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI VA DO ESTADO. B) DO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS PRATICADO PELO ACUSADO DIONE ALVES RABELO CONTRA A VITIMA JUAREZ MENDES MELO (ARTIGO 155, 4, INCISOS