799 resultados encontrados para codigo de processo penal. desta - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 OSO E MANOEL PEDRO DE BRITO (MANDADOS EXPEDIDOS). NA SEQUENCIA, V ERIFICOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE G ERSON RIBEIRO PANTALEAO, ANDREA CAETANO VELOSO (MANDADO EXPEDIDO) , MANOEL PEDRO DE BRITO (MANDADO EXPEDIDO), EURIPEDES AMAURI GOME S SILVA (NAO RESIDE NO LOCAL) E REJANA SENA BARCELOS (NAO INTIMAD A), BEM COMO AUSENCIA DE RETORNO DAS PRECATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 FLS. 32). CITACAO EM FLS. 48. RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA EM FLS. 52/53, OPORTUNIDADE EM QUE PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA INC OMPETENCIA DESTE JUIZO EM RAZAO DO LOCAL DA CONSUMACAO DO DELITO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FOI OUVIDA EM FLS. 58/60, OPORTUNIDADE EM QUE MANIFESTOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. VIER AM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DMONITORIA, DIRECIONADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. DIANTE D A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, RESTA PREJUDICADA A APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA. DE SE OBSERVAR QUE O ACUSADO RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE, NAO ESTANDO PRESENT ES NESTE MOMENTO OS REQUISITOS LEGAIS PARA DECRETACAO DA PRISAO P REVENTIVA, ESPECIALMENTE EM RAZAO DO REGIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201402121541 S E N T E N C A CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO PARA V ERIFICACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 28 DA LEI N 11.343/06,EM DESFAVOR DEEIDEU DE SOUZA FREIRE. O SUPOSTO DE LITO CITADO OCORREU NO DIA 07/06/2014. INST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 A NO VALOR DE R$ 1.000,00, (UM MIL REAIS), BEM COMO DESIGNOU AUDI ENCIA DE CUSTODIA. INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 4 3/47. O AUTUADO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO AS FLS. 48/49, ONDE INFO RMOU QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE PAGAR A FIANCA ARBIT RADA. O AUTUADO AINDA ENCONTRA-SE PRESO, VEZ QUE NAO RECOLHEU O V ALOR ARBITRADO A TITULO DE FIANCA, EM RAZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 TA MEDICA DO TJGO (FLS. 108/109). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. O REQUERENTE, FOI PRESO EM FLAGRANTE, PELA PRATICA DO CRIME DESCRIT O NO ARTIGO 213, DO CODIGO PENAL. INICIALMENTE CUMPRE RESSALTAR Q UE A INSTRUCAO PROCESSUAL ENCONTRA-SE EM TRAMITE NORMAL. POIS BEM , SABE-SE QUE NO DIREITO BRASILEIRO A PRISAO E MEDIDA DE EXCECAO, SENDO QUE A REGRA E O ACUSADO RESPONDER O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DICA COMO RETROMENCIONADO (STF HC 84078). ALIAS, QUANTO AO TEMA E DE BOM ALVITRE SUBLINHAR QUE O DELITO EM QUESTAO E EQUIPARADO A CRIMES DE NATUREZA HEDIONDA E, PORTANTO, "DE FATO, A HEDIONDEZ EX TERIORIZA O TOTAL DESPREZO PELA CONDICAO HUMANA. O CRIMINOSO PERM ANECE INSENSIVEL DIANTE DO GRAVE SOFRIMENTO FISICO E DA DOR MORAL VIVIDA PELA VITIMA. O CRIME HEDIONDO E, POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 . 27/28) G. () QUE TEM CIENCIA DE QUE FELIPE CARROCA, NENE E OS D EMAIS BEBES THOMAS, VULGO MICUINHO E JUNIOR, IRMAO DE MICUINHO, E STAO ENVOLVIDOS EM VARIAS MORTES NO SETOR VALE DOS SONHOS E NO JA RDIM GUANABARA, DENTRE ELAS A DE BRENDA, MORTE OCORRIDA NO SETOR VALE DOS SONHOS EM FRENTE A UMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, SILOE, MORTE OCORRIDA NA PRACA DO PIT DOG DO ROCHA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 MARCA. POSTO ISTO, ANTE A AUSENCIA DE ESTRUTURA E SEGURANCA, POIS O FORUM ENCONTRA-SE AFASTADO DO CENTRO DA CIDADE, DEIXO DE REALI ZAR AUDIENCIA DE CUSTODIA. SABE-SE QUE A PRISAO E MEDIDA EXCEPCIO NAL, DEVENDO SER AFASTADA EM SITUACOES QUE O MAGISTRADO VERIFICAR SER SUFICIENTES MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO. A LEI DETERMINA QUE SEJAM CONSIDERADOS FATORES OBJETIVOS, REFERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 EREIRO DE 2016 FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45774-07.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 25865 GO - FERNANDA COUTO DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N 201500457749 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA P ELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANTONIO PE