353 resultados encontrados para codigo de processo penal. goiani - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE OS ACUS ADOS SERAO INTERROGADOS. O DR. PROMOTOR DE JUSTICA E OS DRS. DEFE NSORES, FICAM NESTE ATO INTIMADOS. REQUISITE-SE OS ACUSADOS. TAMB EM FICA INTIMADO PARA COMPARECER NESSE DIA A VITIMA DIONE BORDA D E VASCONCELOS, PARA QUE POSSA PARTICIPAR DO PROCEDIMENTO DE RECON HECIMENTO DOS ACUSADOS. NADA MAIS . EU, MIQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MURILLO JUNIO RODRIGUES BARBOSA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 48965 GO - PEDRO LUIZ GONçALVES MORAIS NETO DESPACHO : O ACUSADO FOI NOTIFICADO E SUA DEFESA, DEVIDAMENTE EXTRATADA (FL. 94), OPTOU POR NAO APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR ESCRITA, O QUE DE VE SER RESPEITADO. PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS, RECEBO A DENUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS N 1668/2016 (201603047799) ACUSADO: DANIEL FERNANDES EXPECA -SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RES PONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TER MOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIM ENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NCIA, OS REQUISITOS DA MESMA JA FORAM ANALISADOS E CONSIDERADOS S ATISFATORIOS NO MOMENTO DE SEU RECEBIMENTO. TENDO SIDO APRESENTAD AS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CA SO DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 29 DE AGOSTO DE 2016 AS 14:00 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 233861-44.2011.8.09.0175 : 631 : ACAO PENAL : DIEGO DE OLIVEIRA AMANCIO ROCHIAICOM VALLE DE ARAUJO VITIMA : YURI WESLEY DE ALMEIDA JUNIOR ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.102.338.618 ACUSADOS: DIEGO DE OLIVEIRA AMANCIO E OUTROS DESPACHO O ACUSADO DIEGO TEM ENDERECO CERTO. AS TENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIR EITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2017, F ORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 181488-49.2013.8.09.0051 597 ACAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZ ADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS , O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 O, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA. APOS, VOLVAM CONCLUSOS. COM RELACAO AO APENADO VALTER VINICIUS GO MES DE SOUZA , RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO AS FLS. 304 /305, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. I NTIME-SE O ALUDIDO SENTENCIADO VIA EDITAL , COM PRAZO DE NOVENTA DIAS. INTIME-SE AINDA SEU ADVOGADO PARA QUE, PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 2/2017 10:30:32 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 43033-18.2016.8.09.0175 697 ACAO PENAL LUCIO FLAVIO DIAS DOS SANTOS HESS MARCOS VINICIUS CAMPOS SAMUEL DE AQUINO COUTO DESPACHO : DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE SAMUEL DE AQUINO COUTO, DETERMINAN DO A EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO, PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR. PROTOCOLO : 35209-03.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DAVID ALVES DE ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 229/19 (201900352090) DE SPACHO : OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL