353 resultados encontrados para codigo de processo penal. goiani - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 39/47 DO RP). FACE O EXPOSTO AGUARDE-SE EM CARTORIO NO PRAZO SUPR A, MOMENTO QUANDO DEVERA A REQUISITAR O SENTENCIADO, PARA COMPARE CER EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NO DIA E HORA MARCADO. GOIANIA-G O, 29/05/2015 17:13:09 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278640-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARMANDO JUNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 EIS, 1 ANDAR, SALA 102). REQUISITE-SE O(A) APENADO(A) JUNTO A CEN TRAL DE TRIAGEM. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. GOIANIA-GO, 20/09/2016 16:41:43 WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278514-29.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WEVERSON GUIMARAES ALVES MENDES ADV ACUS :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 MA,NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 18 DE OUTUBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREI TO GOIANIA, 20 de setembro de 2018 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, pa
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 11/04/2018 10:49:40 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122837-98.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2047 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO RIBEIRO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 RECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUM IR DROGAS. RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CA UTELARES ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA SERA R EVOGADO. ESTA DECISAO TEM VALOR DE ALVARA DE SOLTURA E DE TERMO D E COMPROMISSO, MOTIVO PELO QUAL O PRESO DEVERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLIC ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 11/04/2018 10:37:54 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 515-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATAN LOURENCO DE OLIVEIRA VITIMA : FRANCISCO DE ASSIS ALVES DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 515-4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ASSIM,OFICIE-SE O DEPOSITO PUBLICO PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTE R. COM CUSTAS COM RELACAO A GEISON E EDNALDO. SEM CUSTA COM RELAC AO AO ACUSADO CLEIBER. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITI MA,NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 18 DE OUTUBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREI TO GOIANIA, 20 de setembro de 2018 ________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 IS), ALEM DISSO, A MERA SUSPEICAO DE QUE O INDICIADO ESTAVA EM AT ITUDE SUSPEITA, POR SI SO, SEM A DESCRICAO DE FATOS CONCRETOS E O BJETIVOS, NAO E JUSTA CAUSA A AUTORIZAR A ABORDAGEM DO INDICIADO POR PARTE DOS GUARDAS, JA QUE NAO HA DESCRICAO DE AMEACAS A PATRI MONIO PUBLICO MUNICIPAL. PORTANTO, INEXISTINDO A OCORRENCIA VISIV EL DE CRIME EM ESTADO DE EXECUCAO, NAO HA RA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 RANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS. COMUNIQUE-SE A DIRETORIA DO F ORO, DESDE JA, SERVINDO A PRESENTE SENTENCA COMO OFICIO. AINDA, D ESDE JA, DETERMINO SEJA OFICIADO AO DETRAN/GO PARA RETIRADA DE QU ALQUER RESTRICAO ADMINISTRATIVA RELATIVA AO ROUBO EM APURACAO (DI A 07/11/2016) QUE TENHA RECAIDO SOBRE O VEICULO FORD/KA SE 1.0, C OR PRATA, ANO E MODELO 2016/2017, PLACA PYM