28 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve expo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ES CRIMINAIS, CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 07 DE JULHO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168685-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMENIKE PEREIRA BARBOSA DA SILVA VITIMA : WESLEY RODRIGUES CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701686850 DECIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ENDO SOB SUA GUARDA, UM REVOLVER, CALIBRE 38 SPECIAL, SEM AUTORIZ ACAO E EM DESACORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATO S. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS F ATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA D ENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 AUTOS: 201602825984 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARA RUBIA SOARES DE QUEIROZ MATOS PELA SUPOSTA PRAT ICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAM INANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPO SICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AUTOS NR. : 3641 NATUREZA : CARTA TESTEMUNHAVEL REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : WARLEY NUNES CORDEIRO ADV REQDO : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DE WARLEY NUNES CORDEIRO, DR. TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO, OAB-GO 35477, PARA QUE NO PRAZO DE 2 DIAS APRESENTE AS CONTRARRAZOES DA CARTA TESTEMUNHAVEL. PROTOCOLO NR. : 39
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 VITIMA : FRANCIELLY DIONISIO FRANCO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800873969 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE ALEXANDRE TELES DA SILVA, EMERSON DE JESUS RODRI GUES E GUILHERME JUNIO FERREIRA EVANGELISTA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PE NAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 16/07/2018, POR VOLTA DAS 07:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAN CARLOS COSTA MARQUES IGOR GABRIEL DE ALENCAR VITIMA : SAUDE PUBLICA MARCO AURELIO CAIXETA GRACIELE MARTINS DE JESUS VIENTE BARROS ASSUNCAO ADV IND : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201501371295 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR. PROTOCOLO : 123681-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1361 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DAELCIO ALVES SILVA VITIMA : ERICA APARECIDA PADOVAN DESPACHO : AUTOS: 201801236814 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE DAELCIO ALVES SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME P REVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL; DE GABRIEL PORTILH O FREIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PROTOCOLO: 201700334306 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE JOHNATHAN MARQUES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. EXAM INANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPO SICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 SE IMPOE. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003 EM RELA CAO A FABIO FERREIRA GONCALVES: O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA ABSOLVICAO EM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATORIO, ESTE JUIZ PERDE A LEGIT IMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSAO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVI