89 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntese - data: 14/08/2025
Página 5 de 9
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : REGINALDO CUSTODIO VELOSO FILHO ADV REQTE : 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO DESPACHO : NAO HAVENDO ELEMENTOS MODIFICATIVOS DAQUELES QUE LEVARAM A MANUTE NCAO DA PRISAO, CONFORME MOTIVOS ESPOSADOS NA SENTENCA DOS AUTOS EM APENSO, QUE FACO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE, INDEFIRO O PEDI DO. P.R.I. NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 LOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127907-38.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS MARTINEZ CARNICER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO:201301279077 CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 AS 15:00 HORAS, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : INDICIADO : 203981-65.2015.8.09.0175 784 INQUERITO MAICON OLIVEIRA GOMES GLEYDSSON COELHO XAVIER MARCAL DA SILVA VITIMA : MARIA JANILDE PORTO PEDROSA DE BRITO DAYANE PORTO PEDROSA DE BRITO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 73304-73.2017.8.09.0175 : 1304 : ACAO PENAL : MARQUINHOS PEREIRA DE ARAUJO SERINALDO DOS SANTOS VITIMA : LEROY MERLIN ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201700733049 RETORNEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR. PROTOCOLO : 49791-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1806 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MAX HUDSON FERREIRA MOREIRA ADV REQTE : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : PROTOCOLO: 201800497916 TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR RELATOU NO PEDIDO QUE ENCONTRAM-SE SOB CUSTODIA DO ESTADO UMA CORRENTE DE PR ATA, ALIANCA E UM BRACELETE DE PRATA, INTIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AUTOS NR. : 3928 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO TORRUBIA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 30613 GO - ROBSON ALVES DE MESQUITA MUNIZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTESE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 6404-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MAXSUEL DE OLIVEIRA ROCHA ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201600064048 APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS E, APOS, V ISTA AO MINISTERIO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II VITIMA ACUSADO DESPACHO RECEBO A TAR (EM) IAS, NOS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 : ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS FRANCISCA CURCINO DOS SANTOS : LUCAS HENRIQUE SILVA DE JESUS MARCOS ANTONIO MAYER BALLEJO : DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 275103-07.2016.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 VITIMA : PALMERIO LAZARO BUENO ACUSADO : LANDERSON RODRIGUES SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201702608292 RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL. GOIANIA, 2 3/03/2018 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 140100-46.2017.8.09.0175 2235 ACAO PENAL LUIZ ALBERTO SANTANA COLETIVIDADE 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 34582 GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES 32565 GO - JOAO VICTOR PUCCI DE ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, PO