Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 , PARAGRAFO UNICO DO CP ATE QUE O REEDUCANDO THIAGO MORAIS DE JES US SEJA POSTO EM LIBERDADE NA NOVA ACAO PENAL N. 201801317040. OF ICIE-SE A 4 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO, SOLICITANDO INFORMES ACE RCA DA ACAO PENAL DE N 201801317040, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS. OFICIE-SE, AINDA, A CPP PARA QUE

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 STA INICIAL E, A CADA DOIS MESES, NO REFERIDO SETOR; 5- EXERCER T RABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6- ATE NDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS SOLICITACOES DAS AUTORIDADES JU DICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITAD AS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- CONDUZIR DOC UMENTO DE IDENTIDADE, COPIA DESTE TERMO DE

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 TOS URGENTE! DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO AS FLS. 39 DO RP, OFICIE -SE A CPP PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA D A SITUACAO PRISIONAL DO REEDUCANDO PABLO CARMO DE MATOS NAQUELA U NIDADE, DEVENDO TAIS INFORMACOES SEREM COLHIDAS JUNTO AO PRONTUAR IO DO APENADO E NAO NO GOIASPEN, VEZ QUE A ATUALIZACAO NESTE SIST EMA NAO E FEITA PERIODICAMENTE. EM ATO CON

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 OR E 15 (QUINZE) MUNICOES. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT E 34 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCR ICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPI COS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRI

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 VITIMA : VILSON GONZAGA DE JESUS ACUSADO : HALYNE ELIAS NETTO ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201300665364 DIANTE DA RENUNCIA A FL.351, PROCEDA-SE A EXCLUSAO DOS PATRONOS DESCRITOS NA PECA NO SISTEMA DE PRIMEIRO G RAU/SPG. CONCOMITANTEMENTE, INTIME-SE A ACUSADA A CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, OU SER-LHE-A NOMEADO DOS QUADROS DA DEFENSORIA

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NR. PROTOCOLO : 179556-81.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 1617 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA FERREIRA ACUSADO : JOHNATHAN FERREIRA MIRANDA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01/02 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QU E SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO ACUSADO JOHNATHAN FERREIRA MIRANDA, PARA RESPONDER A

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AMENTAM. AS QUESTOES MERITORIAS (AFETAS A AUTORIA DELITIVA) DEVER AO SER DIRIMIDAS EM SEDE DE ACAO PENAL, NAO SENDO TAIS ARGUMENTOS VALIDOS PARA TORNAREM A PRISAO ILEGAL OU INJUSTA, JA QUE NAO HA NENHUMA COMPROVACAO MAIS EVIDENTE DE QUE O REQUERENTE NAO TENHA P RATICADO A CONDUTA QUE LHE FOI ATRIBUIDA. SENDO ASSIM, PERSISTIND O AINDA OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO PREV

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ADOS FIRMES NO SENTIDO DE QUE O DENUNCIADO SANDRO, COMPANHEIRO DA DENUNCIADA, PRATICOU A CONDUTA TIPICA PREVISTA NO ART. 217-A, 4 (ESTUPRO DE VULNERAVEL QUE RESULTOU MORTE), DO CODIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES, CONTRA A VITIMA LIVIA RAQUEL NERY DOS ANJOS, TEND O A REQUERENTE/ACUSADA ADOTADO CONDUTA OMISSIVA (ART. 13, 2, ALIN EA B, DO CP), CONTRIBUINDO COM O RESULTADO MO