89 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntese - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTESE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. GOIANIA, 13/08/2018 10:0 9:06 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38535-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 6770 NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 INTIMAR A REQUERIDA SRª. MARIA CRISTINA GONTIJO, A PROCEDER O REC OLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA GUIA Nº 16973047-6 SÉRIE 9, N O VALOR DE R$ 131,16 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTA VOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO : 10805-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ALEHANDER LUIZ DE SOUZA ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600108053 APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS E, APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15/01/2016 13:49:29 JOSE CA RLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 VITIMA : JOICIELEN BOAVENTURA DOS SANTOS ACUSADO : EVA ALVES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600839767 ACUSADO: EVA ALVES PEREIRA NATUREZA: CART A PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO O DIA 29/03/2016 AS 09:25 HORAS, PARA A REALIZACAO DO ATO DEPRECADO. NOTIFIQUE-SE O PARQUET . COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MINACUGO, 14 DE MARCO DE 2016. HANNA L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149981-13.2018.8.09.0175 : 8621 : ACAO PENAL : ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS AILTON JOSE DA CONCEICAO VITIMA : MILTON DE PAULA SOUSA ADV ACUS : 45068 GO - JACQUELLINE MENDES CORREIA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 SOLTURA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 81668-97.2018.8.09.0175 : 7170 : ACAO PENAL : CSP KSP VITIMA : JPG ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL JUNTESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTESE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. GOIANIA, 03/05/2018 11:5 5:39 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 412736-60.2016.8.09.0175 :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ADV IND : 43361 GO - MANOEL BARBOSA DA CRUZ NETO DESPACHO : PROCESSO: 201800600350 NOTIFIQUE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 55, DA LE I N 11.343/2006. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROVIDE NCIE A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, GUARDANDO-SE AMOSTRAS N ECESSARIAS PARA A REALIZACAO DE EVENTUAL CONTRAPROVA. ANOTE-SE QU ANTO A DEFESA CONSTITUIDA NOS AUTOS EM APENSO. JUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 . 600, CAPUT E 601 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). OFERECIDAS AS RAZOES DO RECURSO OU CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO EM BRANCO , ABRA-SE VISTA AO APELADO PARA ARRAZOAR, EM IGUAL PRAZO. ATO CON TINUO, COM OU SEM AS CONTRARRAZOES CERTIFICANDO-SE, SUBAM OS AUTO S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME PRE CEITUA O ART. 601 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AUTOS N 201302471397 DESPACHO ANTE AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECAT ORIA, DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 02/06 DE 2.016, AS 13H00MIN. INTIME-SE O DENUNCIADO, BEM COMO SEU O DEFENSOR. CI ENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-S E. JOVIANIA, 05 DE ABRIL DE 2.016. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 94059-04.2016.8.09.0095