Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADELAIDO DA COSTA E SILVA ACUSADO : SIDINEI BATISTA GOUVEIA VALDINEI BATISTA GOUVEIA ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 45696 GO - PAULO HENRIQUE RODRIGUES MORAES SOAR DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE NIQUELANDIA SALA D E AUDIENCIAS ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA. A FORMA E O PRAZO DE PAGAMENTO SERAO DISCUTIDOS E ANALISADOS EM A UDIENCIA ADMONITORIA QUE SERA DESIGNADA PELO JUIZO DA EXECUCAO PE NAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. CONSIDERANDO QUE A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA FOI SUBSTITUIDA POR RESTRITIV AS DE DIREITOS, DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREI TO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO , CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO A ILUST RE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E OS ACUSADOS PAUL O HENRIQUE DE ALMEIDA, ACOMPANHADO DA DEFENSORA

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 UIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTE NTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HA VER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SI LVA, E A ACUSADA FATIMA CORDEIRO DA PAIXAO, ACOMPANHADA DO DEFENS OR PUBLICO, DR. THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA. ABERTA A AUDIENCIA, F ORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DA VITIMA MARILD

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 OR FENELON TEODORO REIS, SALA 123, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO E AS APTIDOES DO CUMPRIDOR. A FORMA SERA DISCUTIDA E ANALISADA EM AUDIENCIA ADMONITORIA QUE SERA DESIGNADA PELO JUI ZO DA EXECUCAO PENAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. EM VIRTUDE DA SUBSTITUICAO, DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 R, ADV ERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO D EFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D E GOIAS EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE D E CONS TITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR FRED MARCOS D E PAIV A, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PA RA PATR OCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S),

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 IO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. DO REGIME INICIAL E DO LOCAL D E CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. TENDO EM VISTA QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS SAO TODAS FAVORAVEIS AO ACUSADO, BEM COMO O FATO DE SER PRIMARIO, COM O INTUITO DE PO SSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA PENA (DEBITO PARA COM A SOCIEDADE) E, AO MESMO TEMPO, QUE CONTINUE TRABALHANDO A

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 EM 14 (CATORZE) DIAS-MULTA. A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA E A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA POR SE COMPENSAREM NAO IMPORTARAO M ODIFICACAO DA PENA. DESSA FORMA, TOTALIZO A REPRIMENDA DEFINITIVO EM 14 (CATORZE) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL. DO REGIME INI CIAL E DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM RAZAO DA REINC

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 RIDO PELAS PARTES. NA SEQUENCIA, EM SEDE DE DEBATES ORAIS, O MINI STERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO DIOGO ALVES FERRE IRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, COM O QUE CONCORDOU A DEFESA TECNICA. ATO CONTINUO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM EXERCICIO NESTA VARA CRIMINAL, NO U

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 OS DO ART. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA FASE DO ART. 402 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, NADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES. EM S EDE DE DEBATES ORAIS, AS PARTES MANIFESTARAM CONFORME SE VE ACIMA . E RESUMIDAMENTE O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS CONTRI