816 resultados encontrados para codigo de processo penal. nada - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NAO INTIMADO IMOVEL INABITADO FL. 330). INSTADO, O MINISTERIO PUB LICO REQUEREU A DISPENSA DA INQUIRICAO DAS REFERIDAS TESTEMUNHAS, O QUE FOI DEFERIDO COM A CONCORDANCIA DA DEFESA TECNICA. EM SEGU IDA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS HELIO PEREIRA DE CAS TRO E EWELYN FERNANDES LOUREIRO (NAO INTIMADOS). INSTADA, A DEFES A TECNICA REQUEREU A DISPENSA DA INQUIRICAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 EDEIROS, DR. LUCIANO ANDREW SABBAG (OAB/GO N 7.692). ABERTA A AUD IENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO CLEITON TIMOTEO MEDEIR OS, VEZ QUE O OFICIAL DE JUSTICA INFORMOU QUE O ENDERECO DO ACUSA DO NAO EXISTE (FL. 409), MOTIVO PELO QUAL DELIBEROU A MM JUIZA DE CRETAR A REVELIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. APOS, CONSTATOU-SE A AUSEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 N JUNIOR ALVES GOMIDES, AS QUAIS NAO FORAM INTIMADAS, VEZ QUE NAO RESIDEM NOS ENDERECOS INFORMADOS NOS AUTOS (FLS. 208 E 194, RESP ECTIVAMENTE). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA D E SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO COM A AQUIESCENCIA DA DEFENSOR IA PUBLICA. A DEFESA TECNICA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICA DAS NA DENUNCIA. NAO FOI POSSIVEL QUALIFICAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONF ORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DA MIDIA ANEXA. ENCERRADA A I NSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEDE DE DEBAT ES ORAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O DE PROCESSO PENAL (FL. 125). ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA ARIANE LUIZ COTRIM. INSTADO, O MINISTERIO PUB LICO REQUEREU A DISPENSA DE SUA OITIVA, O QUE FOI DEFERIDO. NAO F OI POSSIVEL QUALIFICAR E NEM INTERROGAR O ACUSADO, VEZ QUE SE TOR NOU REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 L, DO FORUM DA COMARCA DE ANICUNS, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREIT O, DR. LIGIA NUNES DE PAULA, E O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. DANNI S ALES SILVA, COMIGO CONCILIADOR JUDICIAL ADIANTE ASSINADO, NOS TER MOS ABAIXO: PROCESSO: 201401672536 ACUSADO: HIAGO COSTA DE ARAUJO E JEFERSON MARQUES GODIM ADVOGADO: GUILHERME ROSA CUNHA VITIMA: ANILTON PAIVA DE OLIVEIRA APREGOADAS AS PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 LVA SANTOS, VEZ QUE E REVEL, E NEM JORGE ANDRE ROCHA DOURADO, POR QUANTO FALECEU. NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES. EM SEDE DE DEBA TES ORAIS, AS PARTES SE MANIFESTARAM CONFORME SE VE ACIMA. RESUMI DAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE V ISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE (27) DIAS DO MES DE JULHO (07) DO AN O DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 10:00H, NESTA CIDADE E COMARCA DE ANICUNS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA JUDICIA L, DO FORUM DA COMARCA DE ANICUNS, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREIT O, DR. LIGIA NUNES DE PAULA, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS ADIA NTE ASSINADO, NOS TERMOS ABAIXO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 CIA EM DESFAVOR DE PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO, EMERSON BARBOSA DA SILVA E BRUNO REIS LAURINDO , QUALIFICADOS NOS AUTOS, DANDO-O S COMO INCURSOS NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV , DO CODIGO PENAL, POR HAVEREM ESTES, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 20 15, POR VOLTA DAS 22H, NA QUADRA 150, LOTE 16, JARDIM LAGO AZUL, NESTE MUNICIPIO, COM VONTADE LIVRE E CONSCIEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ROVEITO PROPRIO, O VEICULO MOTOCICLETA HONDA/CG 125 FAN KS, ANO 2 011, COR VERMELHA, PLACAS DE IDENTIFICACAO NKW-0337, CHASSI N 9C2 JC4120AR037925, QUE SABIA SER PRODUTO DE CRIME E CUJAS PLACAS DE IDENTIFICACAO FORAM POR ELE ADULTERADAS. O LAUDO DE IDENTIFICACAO DO VEICULO AUTOMOTOR FOI ACOSTADO AS FLS. 18/21. A CERTIDAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS FOI ACOSTADA AS FLS.