816 resultados encontrados para codigo de processo penal. nada - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 AINDA, O ADVOGADO DA EMPRESA VITIMA, DR. MATHEUS DE OLIVEIRA FRE ITAS (OAB/GO N 26.327), O QUAL ACOSTOU SUBSTABELECIMENTO AOS AUTO S NESTA OPORTUNIDADE. AUSENTE O ACUSADO PEDRO HENRIQUE PIRES BRIT O, O QUAL NAO FOI CITADO, VEZ QUE NAO RESIDE NOS ENDERECOS CONSTA NTES DOS AUTOS (FL. 87). DESTA FEITA, DETERMINOU A MM JUIZA QUE A ESCRIVANIA DESTA VARA REALIZE CONSULTA NO SIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 A PASSOLI GHEDIN , COMIGO ASSISTENTE AO FINAL NOMINADO E APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, FOI ABERTA A AUDIENCIA REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE. REALIZADO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA DRA. DANIELA LEMOS SALGE , PROMOTORA DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO NESTA COMARCA, BEM COMO O REU ANILTON RODRIGUES DE ALMEIDA , ACOMPANHA DO DE ADVOGADA NOMEADA, DRA. MARIA CRISTINA AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 ALUDIDO PRAZO DE 10 (DIAS), COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, OU SEJA, DE SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E AINDA DE DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, CAS O ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO DE FORMA ESCRITA, POR I NTERMEDIO DE ADVOGADO HABILITADO. CASO RESTE INFRUTIFERA A TENTAT IVA DE CITACAO DO IMPUTADO NOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO MINISTER IO PUBLICO, DELIBEROU A MM JUIZA QUE SE PROCEDA A PESQUISA DE END ERECO DO IMPUTADO NO SIEL E, CASO SEJA INFRUTIFERA, SEJA CITADO V IA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS), PARA RESPONDER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 , NESTA CIDADE E COMARCA DE NIQUELANDIA, ESTADO DE GOIAS, NO FORU M LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ. DR. DECILDO FERREIRA LOPES, ATUANDO EM RESPONDENCIA, PRESENTE TAMBEM O ILUSTRE PROMOT OR DE JUSTICA DR. RAMIRO CARPENEDO MARTINS NETTO, COMIGO SERVIDOR DA JUSTICA AO FINAL ASSINADO, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 S DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO RE GISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OF ICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, S E ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FI NS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENT REGANDO-LHE AINDA UMA COPIA DA PRESENTE DECISAO. ATUALIZE-SE A SO LTURA JUNTO AO SISTEMA SPG. INTIME-SE O DEFENSOR, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E REITERE-SE O OFICIO DE FL. 198. COM A CHEG ADA, JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS E ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 A O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIM INAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL EM QUE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL E LEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTEN CIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORD ENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNH A CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ SOUZA (NAO INTIMADO NAO ENCONTRADO NO MOMENTO DA DILIGENCIA FL 167), BEM COMO DA TESTEMUNHA WALDIR SEB ASTIAO DA COSTA (NAO INTIMADO) VERIFICOU-SE, AINDA, QUE AS TESTE MUNHAS JOAO PEDRO PEREIRA FRANCISCO (PRECATORIA DEVOLVIDA) E LUAN BATISTA DA SILVA (PRECATORIA NAO DEVOLVIDA), AINDA NAO FORAM INQ UIRIDAS IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 , DR. MOZART BRUM SILVA. AUSENTE O DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO D E MENDONCA NASCIMENTO, VEZ QUE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO NAO C OMPARECEU A PRESENTE AUDIENCIA, RAZAO PELA QUAL, CONSIDERANDO O Q UADRO DEFICITARIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA NAO FRUSTRAR A PRATICA DO PRESENTE ATO PROCESSUAL, DELIBEROU A MM JUIZA NOMEAR PARA O ATO, PARA A DEFESA DA RE