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codigo de processo penal. nos - Página 7

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2.071 resultados encontrados para codigo de processo penal. nos - data: 17/08/2025

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TJGO 17/05/2016 - Pág. 2365 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 141969-17.2005.8.09.0126 ( 200501419696 ) 1868 ACAO PENAL LUIZ ANTONIO LEITE THAIS TRIERS LEITE 34182 GO - YEDDA PEREIRA DE SIQUEIRA 45201 GO - INDIANA AMORIM PEREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 200501419696 VITIMA: THAIS TRIERS LEITE ACUSADO: LUIZ A NTONIO LEITE NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME-SE A DE

TJGO 09/12/2016 - Pág. 556 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 MPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO E DO JUIZADO ESPECIAL C RIMINAL. DIANTE DO EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA, PARA PROCESSA R E JULGAR O PRESENTE FEITO, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS A U M DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS PERTINENTES DESTA CAPITAL. CUM PRA-SE. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JU IZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 369651-58.201

TJGO 17/01/2017 - Pág. 1246 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 144734-06.2016.8.09.0051 : 321 : INQUERITO : IGOR RENOVATO DOS SANTOS KLEBER AMANCIO NERYS DOS SANTOS VITIMA : MAURINHO JOSE DA SILVA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601447340 DENUNCIADO: IGOR RENOVATO DOS SANTOS E KL EBER AMANCIO NERYS DOS SANTOS NATUREZA: INQUERITO CRIME E FAZENDA S PUBLICAS - D E C I S A O - RECEBO A DENUNCI

TJGO 04/04/2017 - Pág. 1558 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ETERMINO QUE CONTINUE RECOLHIDO NA CADEIA PUBLICA ONDE SE ENCONT R A, ATE O ESCOAMENTO DO PRAZO ESTIPULADO NR. PROTOCOLO : 71518-85.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL BATISTA DE MORAIS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO POR ESTA

TJGO 05/08/2015 - Pág. 1887 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DESPACHO : TENDO EM VISTA A PRESENCA DESTE MAGISTRADO NO MUTIRAO PREVIDENCIA RIO DA COMARCA DE IACIARA/GO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE AN O, REPUTO PREJUDICADA A PRESENTE AUDIENCIA. OUTROSSIM, REDESIGNOA PARA O DIA ____/____/2014 AS ____H____MIN. INTIMEM-SE, INCLUSIV E O PARQUET. CUMPRA-SE. POSSE, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

TJGO 27/08/2015 - Pág. 2565 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 15 ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 07 / 10 /2015 AS 10 : 00 HORAS . INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE, PARA COMPARECEREM E, QUERENDO, TRAZEREM TESTEMUNHAS, AS QUAIS DEVERAO APRESENTAR-SE INDEPENDENTE DE INTI MACAO, OU APRESENTAREM REQUERIMENTO PARA INTIMACAO DELAS, NO PRA Z O DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMACAO DESTE DEC

TJGO 20/03/2017 - Pág. 579 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AR EM ABSOLVICAO SUMARIA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. POR ESTE MOTIVO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMO S DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 4 00, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 31 DE AGOSTO DE 20 17, AS 14H00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNID ADE EM QUE PROCEDER-SE PORTUNIDADE EM QUE PR

TJGO 12/03/2019 - Pág. 732 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 CONSIDERANDO QUE FORA REALIZADA A IDENTIFICACAO CRIMINAL, EXPECASE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTI VER PRESO. FRISO QUE A LIBERACAO SOMENTE PODERA OCORRER APOS INTI MACAO DA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS N O ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PR

TJGO 08/09/2015 - Pág. 2735 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 O(A,S) REU(S) NO ROL DOS CULPADOS. III - INTIME-SE PARA PAGAMENTO DA MULTA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. IV ) COMUNIQUE-SE O ORGAO ESTADUAL COMPETENTE PARA CADASTRO DE DADOS CRIMINAIS. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, REMETA-SE ESTE PRO CESSO AO(A) SR(). CONTADOR(A) PARA O CALCULO ATUALIZADO DOS DIASMULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO O(

TJGO 03/02/2017 - Pág. 1291 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 IAS. ADEMAIS, CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 33. CITE-SE. INTIMEM-SE. GOIAS, 30 DE JANEIRO DE 2017. FRAN CIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 378951-49.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 955 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLEGIO ESTADUAL DR ALBION DE CASTRO INDICIADO : INVESTIGAR DESPACHO : PROCESSO N 201603789515 DECISAO INICIALMENTE,

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