Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADV REQTE : 46859 GO - ELVIS PEREIRA SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201800684333 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA APRESENTADO PELA DEFESA DE JONATHAN WILLIAM CH AVES DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS RECEBIDA A DENUNCIA, O A CUSADO NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO POR ELE FORNECIDO PARA SER CITADO ESCOADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE CITACAO PESSOA

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 TIVO, EXTRAI-SE OS INDICIOS DE AUTORIA, OS QUAIS RECAEM SOBRE O D ENUNCIADO. ASSIM, ENCONTRAM-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS Q UE AUTORIZAM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. ADEMAIS, DESCREVE A DENUN CIA CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE QUE, EM TESE, CONSTITUI CRIME. N O MAIS, CUMPRE DESTACAR QUE NESSE MOMENTO NAO CABEM MAIORES DIGRE SSOES, UMA VEZ QUE A DECISAO DE RECEBIMEN

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO I, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A DA DENUNCIA PARA CONDENAR DENILSON DO NASCIMENTO GOMES, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. DESTA FORMA, ATENTO AS DIRETR IZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO , PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPO

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 E CONDENO: - O ACUSADO ALEX ALMEIDA DE LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIR O, CAMELO, NASCIDO AOS 28/10/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO D E SEBASTIAO JOAQUIM DE LIMA E MARTA VIEIRA DE ALMEIDA, NAS PENAS DO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI 9.605/98, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIG O 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL) COM O ARTIGO 287, DO CODIGO PENAL; ASSIM COMO O ABSOLVO DA IMPUTACAO REFERENTE A

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DESPACHO : DESTARTE, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA IMPUTADA AO ACUSA DO PARA CONDENA-LO NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2 006 E DO ART. 12, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003. ANTE O PRINCIPIO D A INDIVIDUALIZACAO DA PENA (ART. 5, XLVI, DA CF) PASSO A FIXACAO E DOSIMETRIA NOS TERMOS DO ART. 59 E 68 DO CODIGO PENAL, BEM COMO DO ART. 42 DA LEI N 11.343/2006. E

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 O 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL) COM O ARTIGO 287, DO CODIGO PENAL; ASSIM COMO O ABSOLVO DA IMPUTACAO REFERENTE A FORMACAO DE QUADRIL HA OU BANDO, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL; - O ACUSADO DAVI MARTINS CABRAL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXI LIAR DE PRODUCAO, NASCIDO AOS 17/05/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE DEMOSTENES MARTINS CABRAL E MARIA RE

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 E CONDENO OS ACUSADOS: JONATHAS RODRIGUES BO, BRASILEIRO, SOLTEI RO, NASCIDO AOS 23/07/1981, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE ELDOV ANE BO E ELIANE RODRIGUES DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, I NCISOS I E II, EM CONCURSO FORMAL (ART. 70, CAPUT) COM ARTIGO 157 , 2, INCISOS I E II, TODOS DO CODIGO PENAL (ROUBOS DO DIA 02/02/2 015), AINDA EM CONCURSO MATERIAL (ARTIGO 69,

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 TIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FF. 318/320) NAO CONSTA CONDENAC AO IRRECORRIVEL ANTERIOR A DATA DA PRATICA DO CRIME; C) CONDUTA S OCIAL DO AGENTE: NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) PERSONALIDADE DO AGENTE: C OMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO REU, INEXISTEM ELEMENTOS PARA A AFERICAO DE SUA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QU

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ENAL; - O ACUSADO DAVI MARTINS CABRAL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXI LIAR DE PRODUCAO, NASCIDO AOS 17/05/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE DEMOSTENES MARTINS CABRAL E MARIA REGINA GUEDES DE PAIVA , NAS PENAS DO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI 9.605/98, EM CONCURSO MAT ERIAL (ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL) COM O ARTIGO 287, DO CO DIGO PENAL; ASSIM COMO O ABSOLVO DA IMPUTACAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 81 SENTENCIADO ROSEMIR AUGUSTO ALVES, FACE AO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. REGULARIZE-SE EVENTUAL PENDÊNCIA NOS REGISTROS DO IIRGD E BNMP E CUMPRIDAS AS ANOTAÇÕES, COMUNICAÇÕES, INCLUSIVE AO JUIZO DE ORIGEM E FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ANOTANDO-SE PARA EFEITO DE CONTROLE ESTATISTICO. P.R.I.C. EXECUÇ�