2.071 resultados encontrados para codigo de processo penal. nos - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO DESPACHO : AUTOS N 201302665825 D E SPACHO V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO . CU MPRA-SE. CRISTALINA/GO, 07 DE JUNHO DE 2018. CARLOS ARTHUR OST AL ENCAR JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210338-66.2010.8.09.0036 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 VITIMA : RAQUEL RODRIGUES ANDRADE DESPACHO : AUTOS N 201403308440 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO DEFIRO O REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 52. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACA O NO ENDERECO INFORMADO. AUTORIZO A REALIZACAO DO ATO DE COMUNICA CAO EM QUALQUER HORARIO, INCLUSIVE NOTURNO, OU SEJA, ANTES DAS 06 :00 (SEIS) HORAS E APOS AS 20:00 (VINTE) HORAS, BEM COMO NOS SA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 INDICIADO : IDALMI XAVIER DE GODOY VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. E, DESIGN O AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA __/11/2016, AS __H__MIN, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL. INTIME-SE O AUTU ADO PARA QUE COMPARECA ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OU INFORME, NO AT O DA INTIMACAO, A IMPOSSIBILIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 EIROS, INTERNET ETC); EXISTINDO ELEMENTOS ATESTANDO SUA NECESSIDA DE, EM RAZAO DE SUPOSTAS AMEACAS CONTRA O FILHO DO CASAL, DETERMI NO A SUSPENSAO DO DIREITO DE VISITAS AO DEPENDENTE. NR. PROTOCOLO : 275926-10.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSANA PIRES BORGES REQUERIDO : HERCULES FERREIRA RAMOS DESPACHO : ISTO POS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NR. PROTOCOLO : 173402-66.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO SOUZA DA CUNHA ADV ACUS : 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 104/105 PARA Q UE PRODUZAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. INTIME-SE O REEDUCAN DO COM ENCAMINHAMENTO DE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ADV ACUS : 30240 GO - MARCOS VENICIO FERNANDES AREDES DESPACHO : AUTOS N 201100061015 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO CONSIDERANDO QUE A RE NAO FOI LOCALIZADA (FLS. 1170), NOMEIO O DR. LUIZ SERGI O VERISSIMO DOS SANTOS, OAB/GO N 18.857, RESPONSAVEL PELO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA FACEC, PAR A ATUAR, DATIVAMENTE, NA DEFESA DE MARIA PATRIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 VITIMA : SIMONE MARIA DE OLIVEIRA ACUSADO : ELIEUDE SOUSA DA SILVA ADV ACUS : 40602 DF - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU ELIEUDE SOUZA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, N AS PENAS DOS ARTIGOS 129, 9 E 147, C/C 69,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 VITIMA : HEITOR DE SOUZA SOARES ADV ACUS : 46193 GO - JESSICA FRANCO_SANTOS DESPACHO : NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE A ACUSADA, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO MESMO DIPLOMA PRO CESSUAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1 2 DE MARCO DE 2018, AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) ACUSADO(S), EIS QUE NAO VISLU MBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO MES MO DIPLOMA PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 21/09/2015, AS 17H40MIN, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NR. PROTOCOLO : 134239-11.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : WILSON FERREIRA DIAS DESPACHO : AUTOS N 201701342396 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PRA CUMPRIMENTO DE PENA D E SPACHO OFICIE-SE O JUIZO DA COMARCA DE SANTA CRUZ/RN SOL ICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS ATU ALIZADO DO REEDUCANDO W