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codigo de processo penal. p.r.i. goiania

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647 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. goiania - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 31/08/2015 - Pág. 1217 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAQUIM ANDRADE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201502558712 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUSA A PROPOSI TURA DE ACAO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME

TJGO 21/05/2015 - Pág. 1087 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 UE APRESENTE A RESPOSTA DO REU. GOIANIA, 15/05/2015. MARIA UMBELI NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36944-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GENIVAL BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201400369449 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR

TJGO 12/08/2016 - Pág. 868 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM ESCLARECER DE FORMA SEGURA A OCORRENCIA DE CRIME E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, S EM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVO S ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO

TJGO 21/05/2019 - Pág. 235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS NR. : 2081 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALEX DE OLIVEIRA ARAUJO INDICIADO : AMANDA LUIZA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201801497871 ACOLHO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO , FACE A AUSENCIA DE REPRESENTACAO DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REAL

TJGO 08/08/2017 - Pág. 333 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 210157-26.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1448 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA EDUARDA OLIVEIRA MOURA DESPACHO : AUTOS: 201602101579 EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 , DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO INVESTIGADO PAULO PRADO MOURA, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLU SIVO DA ACAO PENAL QUE S

TJGO 12/04/2016 - Pág. 1038 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ITO NR. PROTOCOLO : 111900-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201601119008 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 06. GOIANIA, 06/04/2016. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 109

TJGO 09/12/2015 - Pág. 1103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 AUTOS: 201504209464 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ESTAREM AUSENTES OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELI TO CULPOSO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS N 201504209464, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGA COES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMO

TJGO 23/10/2015 - Pág. 1209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DESPACHO : AUTOS: 201403319191 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DE DOLO NA CONDUTA DO AGENTE E, COMO CONSEQUENCIA, D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PE

TJGO 16/02/2016 - Pág. 1218 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MICHEL KENNEDY DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201502364470 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A ATIPICIDADE DO FATO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS

TJGO 07/07/2016 - Pág. 883 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 MENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOE S CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 05/07/2016. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203217-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201602032

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