647 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. goiania - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 " INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO P RAZO LEGAL." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA =======
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : MARCIA PEREIRA RODRIGUES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701884920 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 8 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, _04/08/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192843-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1530 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TEREZINHA DE FARIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A ATIPICIDADE DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201600286504 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR NAO EXISTIREM ELEMENTOS MINIMOS A EMBASAR A PROPOSITURA DE UMA A CAO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS N 201600286504, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGAC OES CASO SUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201600313315 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM ESCLARECER, DE FORMA SE GURA, SE O FATO CONSTITUI CRIME, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201600313315, SEM PREJUIZO DA REALIZAC AO DE NOVAS I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA : MAURIVAM COSTA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201501184800 CONSIDERANDO QUE O PRESENTE INQUERITO FOI INS TAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO TENTADO, ARTI GO 121, CAPUT C/C 14, II, DO CODIGO PENAL, DETERMINO A REDISTRIBU ICAO DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA CAPITAL COM COMPET ENCIA PARA JULGAR OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, JUIZO AO QUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201502671403 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR ATIPICIDADE DO FATO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS N 201502671403, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 19. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126782-59.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1845 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROBSON DA SILVA PAULA DESPACHO : AUTOS: 201801267825 REITERE-SE O OFICIO DE FLS. ZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO, SOB O CRIME DE DESOBEDIENCIA. ESCOADO O PRAZO SEM A O REFERIDO OFICIO, VISTA AO MINISTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52115-68.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201900521150 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS . 27 E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA AUTORID ADE POLICIAL AS FLS. 22, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 60 (SESSENTA) D IAS PARA A CONCLU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 S DOCUMENTOS REQUERIDOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 14/05/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53989-88.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : YAN CARLOS ANTONIO DA SILVA DESPACHO : AUTOS:201900539890 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FL