647 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. goiania - data: 05/08/2025
Página 2 de 65
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ACUSADO : ANTONIO ARY MARTORELLI JOSE AUGUSTO DOMINGUES VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 299432 SP - ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA 29982 GO - PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA 94763 SP - MAURIZIO COLOMBA 151173 SP - ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL 286468 SP - BRUNO BATISTA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 201404152045 CUMPRA-SE ESCRIVANIA CONFORME DESPACHO DE FL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228433-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1130 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIA PEREIRA LIMA CORTEZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201502284337 TENDO EM VISTA QUE O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 16, DA LEI 10.826/2003, E PUNIDO COM RECLUSAO, DECLINO DA COMPET ENCIA E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A UMA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201504206120 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POI S O FATO DECORREU DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENC IA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACA O DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201504150079 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, PEL A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR QUALQUER ACUSACAO, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUT OS N 201504150079, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE NETO FAUSTINO DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES DESPACHO : AUTOS: 201403316818 DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 01 0 9 2015, AS 15:00 HORAS INTIMEM-SE, OBSERVANDO A ESCRIVANIA SE O ACUSADO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO GOIANIA, 12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTI GACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12.08.2016. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 267827-22.2016.8.09.0175 1454 INQUERITO A ESCLARECER VALDERLINO FERNANDA DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO FATO E, COMO C ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NO S TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA , 06/04/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84800-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 589
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : WISTER CARLOS DE OLIVEIRA VERA LUCIA DE OLIVEIRA INDICIADO : MARCELO CARLOS RUSTIGUEL DESPACHO : AUTOS: 201502255884 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POI S NAO HA INDICIOS SUFICIENTES PARA EMBASAR A DENUNCIA E, COMO CON SEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 105. APOS A REMESSA DO LAUDO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 01/06/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136733-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WILSON FRANCISCO LEITE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701367330 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO FATO E, COMO CONSE QUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REAL IZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA,04/ 08/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160744-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1222 NA