Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 26090 GO - JOANA DARC DE MOURA ADV VIT : 30983 GO - SILVESTRE GOMES DE LIMA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 409/13 (201300780023) SENTENCIADO: RAMON RODRIGUES DE OLI VEIRA DEFIRO O PEDIDO DE FL. 321. EXPECA-SE O ALVARA JUDICIAL EM NOME DA SR JEANY LUZIA DA SILVA, C.I. RG. N 4790707 DGPC/GO, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 8.000,00 (FOLHA 320), COM OS R ENDIMENTOS LEGAIS

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS: 201502962556 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POI S NAO HA JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E, COMO CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REA LIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NR. PROTOCOLO : 321790-41.2012.8.09.0059 AUTOS NR. : 1676 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIS REGINA TONHA DOS SANTOS ACUSADO : MARLENE ROCHA GLORIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, POR MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AC USADA MARLENE ROCHA GLORIA, PELO CRIME DE AMEACA DISPOSTO NO ARTI GO 147 DO CODIGO

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201900460909 ACOLHO A COTA DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE CONDICOES NECESSARIAS AO AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL , TENDO EM VISTA QUE HOUVE O PAGAMENTO DO TRIBUTO SUPRIMIDO E, CO MO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ACUSADO : AVELINO RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201702501412 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE INTIMA DO DA SENTENCA AS FLS. 187. GOIANIA, 08/05/2019 MARIA UMBELINA ZO RZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150241-90.2018.8.0

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NR. PROTOCOLO : 273942-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2358 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADINALDO TELES PIRES DESPACHO : AUTOS: 201702739427 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO C ULPOSO, POR ENTENDER DEVIDAMENT

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 INDICIADO VITIMA : A ESCLARECER : ORLANDO SOARES DE MESQUITA NETO SOPHIA SOARES DE MESQUITA DESPACHO : AUTOS: 201900711057 CONSIDERANDO QUE O DELITO ATRIBUIDO AO INVEST IGADO, PREVISTO NO ARTIGO 136, 3, DO CODIGO PENAL, NAO SUPLANTA O LIMITE DE 02 ANOS, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A REDISTRI BUICAO DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA CAPI TAL, J

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 91039-90.2015.8.09.0175 : 479 : ACAO PENAL : MIZAIR LEMES DA SILVA JOSE DE MORAES NETO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24678 GO - JOAO BATISTA GOMES FILHO 30164 GO - SILMAR DE OLIVEIRA LOPES 25557 GO - JOSE DE MORAES NETO 24117 GO - CESAR RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201500

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 VIRTUDE DA INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201402680753, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 04/02/2016. MARIA UMBELINA ZORZE TTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12371-12.20

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE VALDECI GONCALVES DESPACHO : AUTOS: 201601505625 TENDO EM VISTA QUE O EXAME PERICIAL DE REPROD UCAO SIMULADA FOI REALIZADO NO DIA 26/06/2016, CONFORME FLS. 52, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR. REQUISITE-SE AO INSTITUTO D E CRIMINALISTICA, VIA OFICIO, O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE REPRODUCAO SIMULADA DE ACIDENTE