TJGO 06/02/2018 - Pág. 208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II
Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018
Publicação: quarta-feira, 07/02/2018
NR. PROTOCOLO
: 321790-41.2012.8.09.0059
AUTOS NR. : 1676
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ELIS REGINA TONHA DOS SANTOS
ACUSADO
: MARLENE ROCHA GLORIA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, POR
MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AC
USADA MARLENE ROCHA GLORIA, PELO CRIME DE AMEACA DISPOSTO NO ARTI
GO 147 DO CODIGO PENAL, O FAZENDO NA FORMA DO ART. 107, INCISO VI
, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE E
STILO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 164732-78.2013.8.09.0175
: 798
: ACAO PENAL
: KAUA ALENCAR ALVES
ALINE ALENCAR ALVES
ROSILENE ALENCAR ALVES
ACUSADO
: PAULO LEONTINO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, POR
MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AC
USADO PAULO LEONTINO PEREIRA DA SILVA, PELO CRIME DE LESAO CORPOR
AL DISPOSTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 65 DO DECRETOLEI N 3.688/41, O FAZENDO NA FORMA DO ART. 107, INCISO VI, DO MES
MO DIPLOMA LEGAL.
NR. PROTOCOLO
:
2902-30.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 126
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: SERGIO ANTONIO MENDANHA
INDICIADO
: RODRIGO PIRES DO AMARAL
DESPACHO
:
AUTOS: 201800029025 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 64/
65. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM A FIM DE QUE SEJA AT
ENDIDO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O REQUERIMENTO FEITO PELO
MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 64/65. APOS, FACA-SE A REMESS
A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02/02/2018. MARIA UMB
ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 175680-40.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1451
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: NYCOLAS CAMARGO SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 201701756808 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT
E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO CRIME E,
COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU
IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMEN
TOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I.
GOIANIA, 02/02/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
395056-62.2016.8.09.0175
2235
ACAO PENAL
GUSTAVO FELIPE DA SILVA
MARIA MADALENA BRITO MOREIRA
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