647 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. goiania - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 YASMIN JEFERSON DESPACHO : AUTOS: 201600312629 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, PEL O NAO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PRESENTES NO ARTIGO 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS N 201600312629, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 127640-95.2015.8.09.0175 453 ACAO PENAL ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES ALVES MARISOL DE MOURA 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS SOB N. 200401036124 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 EFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA GOIANIA, 10/02/2015 M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19437-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ERNANE RIBEIRO DE ALMEIDA VITIMA : JOSE SILVA COSTA DESPACHO : AUTOS:201500194373 ACATO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 57/59. ARQU IVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 10
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ACUSADO VITIMA : SUEDER MATOS DA ROCHA : COLETIVIDADE ADRYELLE DOS SANTOS SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201602087916 INDEFIRO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFENSOR IA PUBLICA AS FLS. 104/107 E MANTENHO A DECISAO DE FLS. 88/96. AG UARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA NA FL. 95. GOIANIA, 16/02/2018. MA RIA UMBELINA ZORZETTI JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE DE MORAIS ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201402982253 ENCAMINHE-SE CERTIDAO DA PENA DE MULTA QUE O SENTENCIADO GUSTAVO HENRIQUE DE MORAIS FOI CONDENADO AO PAGAMENTO , AO SETOR DA DIVIDA ATIVA PERTENCENTE A GERENCIA DE COBRANCA E P ROGRAMAS ESPECIAIS DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARI A DA SECRETA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ECEBIMENTO. TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES D E CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGN O, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 04/10/2016 A S 15:00 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REALIZACAO DO ATO. INTIM EM-SE. NOTIFIQUE-SE. REQUISITEM-SE. NR. PROTOCOLO : 95742-05.2007.8.09.0059 ( 200700957426 ) AUTOS NR. : 993
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201400176683 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 168, JA Q UE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APELACA O ENCONTRAM-SE PRESENTES. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA, A FIM DE QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AUTOS NR. : 2084 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO DE PAULA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201504225460 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DOS DOCUM ENTOS JUNTADOS AS FLS. 135/136. GOIANIA, 29/08/2016. MARIA UMBELI NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405321-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1813
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ADV ACUS : 7958 GO - GERALDO SOUSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201401589698 CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O ACUSA DO COMPROVAR A REALIZACAO DO DEPOSITO DO VALOR ACORDADO EM AUDIEN CIA (FLS. 152/153). GOIANIA, 10/02/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359242-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1536 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 VEIRA DEFIRO O PEDIDO DE FL. 321. EXPECA-SE O ALVARA JUDICIAL EM NOME DA SR JEANY LUZIA DA SILVA, C.I. RG. N 4790707 DGPC/GO, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DE R$ 8.000,00 (FOLHA 320), COM OS R ENDIMENTOS LEGAIS (SE HOUVEREM), DEPOSITADA PELO SENTENCIADO A TI TULO DE INDENIZACAO EM FAVOR DOS FAMILIARES DA VITIMA. APOS, ARQU IVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE