TJGO 16/02/2016 - Pág. 1214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
ADV ACUS
: 7958
GO - GERALDO SOUSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 201401589698 CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O ACUSA
DO COMPROVAR A REALIZACAO DO DEPOSITO DO VALOR ACORDADO EM AUDIEN
CIA (FLS. 152/153). GOIANIA, 10/02/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 359242-91.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1536
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
ACUSADO
: VICENTE CONCEICAO PACHECO
DESPACHO
:
AUTOS: 201303592422 TENDO EM VISTA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITO
S DA LEI 9.099/95 PARA FORMULACAO DE PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL,
EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE TRANSACAO PENAL E FISCALIZACAO DAS
CONDICOES IMPOSTAS AO DISTRITO DE SANTA FE DO ARAGUAIA, COMARCA
DE ARAGUAINA-TO NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 182, A FIM DE QUE O
JUIZO DEPRECADO APRESENTE AO ACUSADO A PROPOSTA DE TRANSACAO PEN
AL FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 113/114. PROVIDENCIE O C
ARTORIO COPIA DA COTA MINISTERIAL (FLS. 113/114) QUE, ALEM DAS PE
CAS OBRIGATORIAS, DEVERA ACOMPANHAR A CARTA PRECATORIA. GOIANIA,
11/02/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
28637-36.2016.8.09.0175
: 191
: INQUERITO
: MARIA RIBEIRO SILVA
SEBASTIAO MORAIS SILVA
VITIMA
: KAUA HENRIQUE
DESPACHO
:
AUTOS: 201600286377 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM
RAZAO DA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM ESCLARECER, DE FORMA SE
GURA, SE O FATO CONSTITUI CRIME, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201600286377, SEM PREJUIZO DA REALIZAC
AO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 11.02.
2016 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
28865-11.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 202
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201600288655 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR
FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, E, COMO CON
SEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201600288655 SEM
PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS E
LEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.
R.I. GOIANIA, 11.02.2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
361065-32.2015.8.09.0175
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ACAO PENAL
FERNANDO RODRIGUES ELIAS
THAIS BORGES RODRIGUES
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